TRF1 - 0009749-48.2011.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2022 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/09/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 15:05
Processo devolvido à Secretaria
-
05/04/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 13:13
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 02:24
Decorrido prazo de LEVI DE SOUSA MENDONCA em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 02:24
Decorrido prazo de VALTEVI FONSECA AIRES em 23/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 08:27
Decorrido prazo de JOSENILDO DE JESUS COSTA em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 08:27
Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA GUEDES em 16/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 15:52
Juntada de parecer
-
17/08/2021 04:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
-
17/08/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
17/08/2021 04:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
-
17/08/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0009749-48.2011.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LEVI DE SOUSA MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSENILDO DE JESUS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 14 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/08/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 10:33
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/07/2021 15:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/07/2021 15:01
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
25/07/2017 09:17
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/07/2017 09:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2017 08:46
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
19/07/2017 08:15
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE SANTA HELENA/MA
-
11/07/2017 09:32
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE STA HELENA/MA
-
07/07/2017 18:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/07/2017 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/07/2017 14:23
Conclusos para despacho
-
17/04/2017 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2017 08:45
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
-
21/03/2017 11:49
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE SANTA HELENA/MA
-
10/03/2017 10:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE SANTA HELENA/MA
-
03/03/2017 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2017 08:45
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU
-
16/02/2017 12:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/02/2017 12:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/02/2017 12:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/02/2017 12:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/02/2017 18:12
Conclusos para decisão
-
15/02/2017 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2017 08:39
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA
-
03/02/2017 14:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE SANTA HELENA/MA
-
31/01/2017 09:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE SANTA HELENA/MA - SOL.ICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
-
14/12/2016 11:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/12/2016 11:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/08/2016 15:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SANTA HELENA
-
22/04/2016 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/04/2016 10:48
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 231/2016 - COGER - VIA SEI
-
18/04/2016 11:21
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 231/2016 - COGER - SEI N. 1629-20.2016
-
15/04/2016 17:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/04/2016 18:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 117/2016
-
11/03/2016 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 47 DE 11/03/2016
-
08/03/2016 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 08/03/2016
-
07/03/2016 10:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 117/2016
-
03/03/2016 12:02
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 117/2016 - COM. DE SANTA HELENA/MA
-
02/03/2016 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2016 08:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/02/2016 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
19/02/2016 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/02/2016 15:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/02/2016 15:25
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CO-RÉUS LEVI DE SOUSA MEDONCA E VALTEVI FONSECA AIRES
-
17/02/2016 12:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/12/2015 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR - COM DE SANTA HELENA/MA - REF. OFICIO 293/2015
-
16/11/2015 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
-
11/11/2015 14:32
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EDITAL DE CITAÇÃO NO EDJF1 191 DE 13/10/2015
-
11/11/2015 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2015 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/10/2015 10:53
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 191 DE PUBLICADO DIA 13/09/2015
-
19/10/2015 11:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 74/2013 - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
14/10/2015 09:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 74/2016
-
20/07/2015 12:09
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 293/2015 - COM. SANTA HELENA/MA
-
16/07/2015 14:02
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 293/2015 - COM. DE SANTA HELENA/MA
-
16/07/2015 14:02
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO A VALMIR PEREIRA GUEDES
-
29/05/2015 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1737/2015 - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
09/03/2015 13:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/03/2015 13:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/03/2015 13:57
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
09/03/2015 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/02/2015 11:19
Conclusos para despacho
-
20/11/2014 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
-
18/11/2014 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2014 10:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/11/2014 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/11/2014 10:35
AUDIENCIA: CANCELADA
-
04/11/2014 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELA AUDIÊNCIA. AO MPF
-
04/11/2014 10:19
Conclusos para despacho
-
03/11/2014 09:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 186/2014 - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
16/10/2014 14:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 186/2014
-
15/09/2014 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA - REF. CP 186/2014
-
12/09/2014 11:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
12/09/2014 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2014 13:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/09/2014 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COMDE SANTA HELENA/MA - REF. CP 185/2014
-
04/09/2014 10:04
AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - VC ATIVA
-
03/09/2014 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIÊNCIA
-
03/09/2014 10:32
Conclusos para despacho
-
03/09/2014 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2014 09:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/08/2014 15:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO
-
28/08/2014 15:35
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - VIDEOCONFERÊNCIA ATIVA
-
26/08/2014 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/08/2014 13:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2014 10:58
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
20/08/2014 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2014 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/08/2014 11:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 186/2014 - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
13/08/2014 11:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 185/2014 - COM. DE SANTA HELENA/MA
-
16/06/2014 15:36
CitaçãoORDENADA
-
16/06/2014 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2014 12:17
Conclusos para despacho
-
10/03/2014 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 02012.002811/2013-64 - IBAMA
-
04/02/2014 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
-
31/01/2014 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2014 08:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/01/2014 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/01/2014 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF
-
08/01/2014 10:54
Conclusos para despacho
-
25/10/2013 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 4292/2013 - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA - INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
-
19/04/2013 15:23
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
-
19/04/2013 15:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSAO DO PROCESSO - DILIGENCIA PENDENTE - CARTA PRECATÓRI
-
19/04/2013 13:48
Conclusos para despacho
-
19/04/2013 13:47
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS - INFORMA DATA DA AUDIÊNCIA
-
12/04/2013 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
22/03/2013 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2013 08:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/03/2013 11:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 74/2013 - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA
-
10/01/2013 15:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/01/2013 15:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/01/2013 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE REQUERIMENTO PARA SUBSTITUIÇAO DOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL. EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA. AO MPF
-
08/01/2013 14:47
Conclusos para despacho
-
31/10/2012 08:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
26/10/2012 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2012 08:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/10/2012 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/10/2012 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF
-
03/10/2012 10:02
Conclusos para despacho
-
02/10/2012 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1624/2012 - IBAMA
-
28/09/2012 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2012 10:59
CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
13/08/2012 14:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 33/2012 - IBAMA
-
06/08/2012 11:26
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 33/2012 - IBAMA
-
31/07/2012 13:34
OFICIO EXPEDIDO
-
14/06/2012 14:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/06/2012 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O EXPDIENTE DE FL. 147
-
14/06/2012 14:53
Conclusos para despacho
-
12/03/2012 13:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
01/03/2012 11:38
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 115/2012 - IBAMA
-
29/02/2012 13:41
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 116/2012 - À 1ª VARA DA SJMA
-
27/02/2012 11:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - OFICIAR AO IBAMA
-
27/02/2012 11:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AO IBAMA SOLICITANDO NOVO PLANO DE RECUPERAÇÃO
-
18/01/2012 11:38
Conclusos para decisão
-
18/01/2012 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
-
18/01/2012 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF
-
07/11/2011 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2011 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/10/2011 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/10/2011 13:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRAZO.MANIFESTAÇÃO.MPF
-
22/08/2011 11:36
Conclusos para despacho
-
22/08/2011 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2011 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/08/2011 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/08/2011 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/07/2011 14:32
Conclusos para despacho
-
09/05/2011 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE FL. 113
-
09/05/2011 10:32
Conclusos para despacho
-
27/04/2011 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/04/2011 11:31
OFICIO EXPEDIDO
-
15/04/2011 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2011 10:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/04/2011 10:43
INICIAL AUTUADA
-
08/04/2011 15:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2011
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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