TRF1 - 0000173-30.2018.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTER FERREIRA SANTANA

CPF *13.***.*21-87

IRENE JOSEFA DE DEUS CASTELUCI

CPF *11.***.*10-10

DIOMAR NAVES NETO

CPF *31.***.*79-00

Advogados

TULIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHAES CHEGURY

OAB: 1428/TO

CPF *11.***.*39-87

RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO

OAB: 1803/TO

CPF *00.***.*12-53

VICTOR DOURADO SANTANNA

OAB: 4701/TO

CPF *07.***.*02-72

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO

OAB: 2708/TO

CPF *68.***.*00-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:57

    Juntada de documentos diversos

  • 13/12/2021 14:44

    Juntada de documentos diversos

  • 06/12/2021 19:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 13:04

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:04

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 29/01/2021 16:37

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/01/2021 16:37

    Juntada de diligência

  • 14/12/2020 08:27

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 08:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Criminal da SJTO para Tribunal

  • 19/11/2020 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/10/2020 18:02

    Juntada de Informação.

  • 19/10/2020 13:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/10/2020 08:52

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 18:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/10/2020 12:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2020 12:22

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/10/2020 12:22

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 22/07/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2020 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2020 13:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2020 15:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/04/2020 18:45

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2020 09:34

    Decorrido prazo de IRENE JOSEFA DE DEUS CASTELUCI em 11/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 17:19

    Juntada de Parecer

  • 02/02/2020 18:07

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2020 10:05

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 09:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2020 15:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/01/2020 15:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/01/2020 15:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/01/2020 15:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2019 16:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DIGITALIZADO PARA O PJE

  • 12/11/2019 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2019 13:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PT. 23258, F. 543

  • 05/11/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 23257, PROCURAÇÃO-F. 542

  • 05/11/2019 13:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PT. 23253, F. 541

  • 16/10/2019 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO XI / N. 195 DISPONIBILIZAÇÃO: 15/10/2019

  • 14/10/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 14/10/2019

  • 14/10/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL

  • 11/10/2019 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL.

  • 01/10/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2019 15:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 25/06/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 17:33

    PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 13720, MPF - FF. 516/518

  • 18/06/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL

  • 16/05/2019 18:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 15/05/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2019 10:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/03/2019 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/03/2019 12:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 2884 - FF. 504/511

  • 13/02/2019 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL., 1 APENSO

  • 12/02/2019 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOL., 1 APENSO

  • 04/02/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 19 DISPONIBILIZAÇÃO: 31/01/2019

  • 30/01/2019 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 30/01/2019

  • 08/01/2019 11:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 30014, ACUSADO DIOMAR NAVES, FF. 486/494; PT. 30751, ACUSADA IRENE JOSEFA, FF. 495/500

  • 10/12/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL.

  • 05/12/2018 12:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVLUÇÃO DIA 10.12.2018

  • 03/12/2018 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 17:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOL.

  • 26/11/2018 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS MPF FF 474/483 E DEVOLUÇÃO DE CP

  • 21/11/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL.

  • 31/10/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 30/10/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/10/2018 14:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO DE NOVA MÍDIA

  • 30/10/2018 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - FF.

  • 18/10/2018 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL.

  • 11/10/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 09/10/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 02/10/2018 17:04

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/09/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL.

  • 21/09/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 18/09/2018 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 13/09/2018 15:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/09/2018 15:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/09/2018 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA MANIFESTA DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA

  • 11/09/2018 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GENÉSIO

  • 11/09/2018 10:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPP 845/2018 - INTIMADA A ACUSADA IRENE JOSEFA DE DEUS CASTELUCI

  • 11/09/2018 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DIOMAR NAVES SE COMPROMETE A APRESENTAR AS TESTEMUHAS ALANA DIVINO E ADRIANA AUGUSTO NA AUDIÊNCIA

  • 27/08/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO X / N. 159 DISPONIBILIZAÇÃO: 27/08/2018

  • 24/08/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 24/08/2018

  • 24/08/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2018 17:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CPP 849/2018 - INTIMADA A TESTEMUNHA ARIONILDO TORRES DE CARVALHO

  • 24/08/2018 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CPP 844/2018 - INTIMADO O ACUSADO VALTER FERREIRA SANTANA

  • 24/08/2018 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CPP 848/2017 - NÃO LOCALIZADA A TESTEMUNHA ADRIANA AUGUSTO LIMA SANTANA

  • 24/08/2018 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPP 847/2018 - INTIMADA A TESTEMUNHA SEBSTIÃO LUIZ DE VASCONCELOS FILHO

  • 24/08/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADA A TESTEMUNHA VALDIVAN DE SOUZA BEZERRA

  • 17/08/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO DIOMAR NAVES INTIMADO, F. 429

  • 07/08/2018 12:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 18037, DEVOLUÇÃO DA CP. 846/2018 - FF. 427/428

  • 27/07/2018 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DE DEFESA ELIANE DOS SANTOS, INTIMADA - F. 425

  • 17/07/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2018 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CP 849/2018

  • 11/07/2018 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP 848/2018

  • 11/07/2018 13:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 847/18

  • 11/07/2018 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 846/2018

  • 11/07/2018 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 845/2018

  • 11/07/2018 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/07/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO X / N. 125 DISPONIBILIZAÇÃO: 10/07/2018

  • 09/07/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/2018 17:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/07/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/07/2018 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 14832, MPF - FF. 398/404

  • 14/06/2018 12:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/06/2018 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)DESIGNO O DIA 13.09.2018, ÀS 14H(..)

  • 25/05/2018 16:54

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2018 16:49

    PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 10866, MPF - F. 389

  • 09/05/2018 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 04/05/2018 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL.

  • 04/05/2018 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2018 10:48

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 10027, REU VALTER FERREIRA SANTANA JUNTA NOVAMENTE DEFESA PRELIMINAR, FF. 382/386

  • 03/05/2018 08:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/05/2018 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO - PRESCRIÇÃO

  • 27/04/2018 08:03

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 18:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP. 249/2018, FF. 379/380

  • 26/04/2018 17:37

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 9296. ACUSADO VALTER FERREIRA SANTANA - FF. 373/377

  • 17/04/2018 14:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 8154. DEVOLUÇÃO DA CP. 248/2018, FF371/372

  • 06/04/2018 14:29

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) PT. 7233, RESPOSTA A ACUSAÇÃO - REU, DIOMAR NAVES, FF. 310/368

  • 05/04/2018 16:22

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 7089, RESPOSTA A ACUSAÇÃO, FF. 297/309

  • 26/03/2018 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 26/03/2018 12:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL

  • 26/03/2018 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CARGA DOS AUTOS

  • 20/03/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 16/03/2018 13:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 12/03/2018 23:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2018 23:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 248/2018

  • 12/03/2018 23:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 249/2018

  • 12/03/2018 23:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2018 09:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/03/2018 09:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2018 09:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/01/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 23/01/2018 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) ENCAMINHADO A VARA APÓS EMISSÃO DE CERTIDÃO

  • 18/01/2018 12:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2018 12:41

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2018 14:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0084728-39.2015.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Geane dos Santos Cunha

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2015 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0005391-93.2018.4.01.3700

Procuradoria da Fazenda Nacional

Sao Luis Empreendimentos Turisticos LTDA

Advogado: Fabio Cesar Teixeira Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0002174-87.2010.4.01.4002

Espolio de Hilda Galeno dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Ribamar Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2010 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1012011-56.2021.4.01.3100

Ismael Enrique Conde Cabezas

Justica Publica

Advogado: Raian Oliveira Saldanha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0000173-30.2018.4.01.4300

Irene Josefa de Deus Casteluci

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Geraldo Bonfim de Freitas Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2021 14:17

Exibir Processo