TRF1 - 0005942-85.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO SIMPLICIO DA SILVA

CPF *33.***.*92-92

Advogados

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS

OAB: 22612/BA

CPF *37.***.*50-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 21:05

    Juntada de informação

  • 04/03/2022 11:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 04/03/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:26

    Juntada de parecer

  • 10/02/2022 15:40

    Juntada de termo

  • 10/02/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:35

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/10/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 10/02/2022 15:35

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/02/2022 15:33

    Juntada de termo

  • 26/01/2022 12:56

    Juntada de termo

  • 22/10/2021 16:22

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/10/2021 15:17

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 15:15

    Juntada de manifestação

  • 17/10/2021 12:49

    Juntada de termo

  • 08/10/2021 16:07

    Juntada de termo

  • 21/09/2021 18:47

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:41

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:47

    Juntada de termo

  • 08/09/2021 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 00:40

    Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 15:41

    Juntada de termo

  • 03/09/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 14:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2021 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2021 13:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 13:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 14:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 30/07/2021 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:23

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 15:12

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2021 13:26

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 11:19

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 07:16

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 04:17

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 21:12

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 17:10

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 13:03

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 09:19

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:47

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:50

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 10:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 15/03/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de MARCIO SIMPLICIO DA SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 14:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 05/02/2021 11:31

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005942-85.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCIO SIMPLICIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SIMPLICIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 20:16

    Juntada de termo

  • 02/02/2021 20:15

    Juntada de termo

  • 02/02/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 10:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 29/01/2021 10:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação lançada para permitir a migração para o PJe

  • 29/10/2020 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - LCP

  • 06/10/2020 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tas

  • 13/03/2020 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - icsm

  • 11/03/2020 12:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DMO

  • 10/03/2020 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 10/03/2020 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2020 10:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S NºS 55 E 56/2020 - SSJ FEIRA E SÃO BERNARDO DO CAMPO - DMO

  • 06/03/2020 10:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA - DMO

  • 05/03/2020 15:32

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 77/2020 - VIA E-MAIL - DMO

  • 05/03/2020 15:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 05/03/2020 15:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 210/2019

  • 03/03/2020 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LCP

  • 03/03/2020 14:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP

  • 03/03/2020 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 27/02/2020 10:42

    Conclusos para despacho - LCP

  • 28/01/2020 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 28/01/2020 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 24/01/2020 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 22/01/2020 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 22/01/2020 11:22

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 22/01/2020 11:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DATIVO

  • 16/01/2020 14:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 16/01/2020 14:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 245/2019

  • 11/12/2019 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe

  • 11/12/2019 11:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - JCFE

  • 09/12/2019 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) LCP

  • 06/12/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 05/12/2019 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 02/12/2019 14:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA PRF - DMO

  • 02/12/2019 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - aditamento de CP - dmo

  • 29/11/2019 11:47

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 524/2019 - VIA E-MAIL - DMO

  • 25/11/2019 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LCP

  • 25/11/2019 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 25/11/2019 12:11

    Conclusos para despacho - LCP

  • 25/11/2019 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PRF - DMO

  • 12/11/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 08/11/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 06/11/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - dmo

  • 06/11/2019 12:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 245/2019 - SSJ FEIRA DE SANTANA - DMO

  • 04/11/2019 15:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 04/11/2019 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 04/11/2019 15:34

    Conclusos para despacho - LCP

  • 23/10/2019 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 11/10/2019 14:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 09/10/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 08/10/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RML

  • 08/10/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 270 à 272/2019 - RML

  • 08/10/2019 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 210/2019 - SSJ SÃO BERNARDO DO CAMPO - DMO

  • 04/10/2019 13:18

    OFICIO EXPEDIDO - Of. sesud nº 434/2019 - via e-mail - dmo

  • 19/09/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - LCP

  • 19/09/2019 10:41

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP

  • 19/09/2019 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP

  • 13/08/2019 10:08

    Conclusos para decisão- LCP

  • 31/05/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - dmo

  • 08/05/2019 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa preliminar - jsg

  • 24/04/2019 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 23/04/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 23/04/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/03/2019 16:58

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - jorgeane nadege

  • 21/03/2019 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 16:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 07/01/2019 16:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 180/2018

  • 05/12/2018 10:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO

  • 05/12/2018 10:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

  • 04/12/2018 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 180/2018 - SSJ GUARULHOS/SP - DMO

  • 27/11/2018 16:57

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 354/2018 - VIA E-MAIL - DMO

  • 05/10/2018 17:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 05/10/2018 17:04

    INICIAL AUTUADA

  • 05/10/2018 15:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000091-94.2011.4.01.3604

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Enio Zulli

Advogado: Bruno Medeiros Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0001402-44.2007.4.01.3804

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcia Aparecida Benedito Nogueira

Advogado: Paulo Sergio Rabello

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2012 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0001402-44.2007.4.01.3804

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcia Aparecida Benedito Nogueira

Advogado: Renato Rattis Padua

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000941-97.2019.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Apura

Advogado: Renan Marcel Brandao Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0015928-33.2018.4.01.3900

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Rosely a Costa - ME

Advogado: Fuad da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2018 18:47

Exibir Processo