TRF1 - 0003083-12.2017.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

LOURENCO SERAFIM

CPF *37.***.*87-20

MARIA GERCINA SERAFIM

CPF *37.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOSE DE SOUZA ABREU JUNIOR

CPF *59.***.*38-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:05

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2022 15:04

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 13:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 20:31

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA ABREU JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:24

    Expedição de Intimação.

  • 22/07/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 21:16

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:10

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 09:25

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 23:55

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 21:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 21:02

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 21:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 21:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/10/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2021 08:21

    Decorrido prazo de LOURENCO SERAFIM em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:21

    Decorrido prazo de MARIA GERCINA SERAFIM em 24/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 00:51

    Publicado Ato ordinatório em 01/09/2021.

  • 02/09/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 0003083-12.2017.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, fica intimada a parte expropriada (ESPÓLIO DE LOURENCO SERAFIM E MARIA GERCINA SERAFIM) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo INCRA.

    BOM JESUS DA LAPA/BA, data da assinatura eletrônica.

    MANUELLA A.

    S.

    DE MORAES GALINDO Analista Judiciária

  • 30/08/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 11:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2021 19:28

    Juntada de contestação

  • 21/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 20/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 07:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 17:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/05/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 12:54

    Juntada de Parecer

  • 26/10/2020 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2020 11:17

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 26/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 11:43

    Decorrido prazo de LOURENCO SERAFIM em 18/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 11:43

    Decorrido prazo de MARIA GERCINA SERAFIM em 18/08/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/07/2020.

  • 03/07/2020 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 19:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2020 19:52

    Juntada de volume

  • 01/07/2020 12:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/06/2020 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2020 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2020 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2020 11:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOSENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 09/01/2020 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA

  • 17/10/2019 12:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/08/2019 17:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/08/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2019 13:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RETIRADA PELA REPRESENTANTE DA VELEC, BELA: ANA LUIZA ALVES DA SILVA

  • 26/07/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/07/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 16:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA MÁRCIA MAGALHÃES RIBEIRO

  • 05/07/2019 18:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PERITA, POR E-MAIL, DA SUA NOMEAÇÃO.

  • 14/05/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/05/2019 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 17:19

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO

  • 27/03/2019 12:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 11/03/2019 17:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 11/03/2019 17:22

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 14/01/2019 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de recolhimento de custas referentes à Averbação.

  • 06/12/2018 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 12:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA REPRESENTANTE DO ADVOGADO, ILZA SANTOS OZORIO, TEL98814-3047

  • 26/11/2018 20:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2018 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/11/2018 19:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2018 17:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 26/09/2018 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2018 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IN ALBIS PARA A EXPROPRIADA.

  • 06/06/2018 00:00

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM INSPEÇÃO

  • 03/04/2018 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 11:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA REPRESENTANTE DO ADVOGADO, ILZA SANTOS OZORIO, TEL.8814-3047

  • 07/03/2018 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 16:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 07/03/2018 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2018 16:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 15/01/2018 17:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/01/2018 17:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/01/2018 15:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/01/2018 12:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 15/01/2018 12:36

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 15/01/2018 12:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 15/01/2018 12:35

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 15/01/2018 12:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 15/01/2018 12:32

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/12/2017 19:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/12/2017 16:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2017 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/12/2017 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 27/11/2017 19:17

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2017 19:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/11/2017 19:08

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2017 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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