TRF1 - 0039504-02.2011.4.01.3900

09/03/2022 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/03/2022 13:05

Juntada de Informação

06/09/2021 20:11

Juntada de manifestação

06/09/2021 09:29

Juntada de Certidão

03/09/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 14:11

Conclusos para despacho

02/09/2021 14:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

01/09/2021 17:35

Juntada de manifestação

01/09/2021 16:13

Juntada de Certidão

31/08/2021 03:23

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021 03:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2021 23:59.

30/08/2021 00:00

Intimação

27/08/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021 15:35

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 13:34

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021 13:34

Juntada de Certidão

24/08/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 10:29

Conclusos para despacho

24/08/2021 08:26

Juntada de parecer

24/08/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCOS COSWOSCH DEL PUPO em 23/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/08/2021 23:59.

18/08/2021 23:13

Juntada de manifestação

18/08/2021 23:01

Juntada de manifestação

10/08/2021 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021 15:01

Juntada de Certidão

09/08/2021 14:49

Juntada de volume

07/08/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021 14:04

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021 14:04

Juntada de Certidão

05/08/2021 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021 17:37

Decorrido prazo de LEVI VIEIRA em 27/07/2021 23:59.

20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 01:30

Decorrido prazo de MARCOS COSWOSCH DEL PUPO em 19/07/2021 23:59.

14/07/2021 13:00

Conclusos para decisão

14/07/2021 10:23

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021 14:45

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021 14:45

Juntada de Certidão

12/07/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2021 13:46

Conclusos para despacho

18/06/2021 02:03

Decorrido prazo de MARCOS COSWOSCH DEL PUPO em 17/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:30

Decorrido prazo de LEVI VIEIRA em 15/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.

13/05/2021 07:15

Juntada de apelação

11/05/2021 11:20

Juntada de manifestação

06/05/2021 13:58

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 16:01

Juntada de Certidão de processo migrado

03/05/2021 16:00

Juntada de arquivo de vídeo

03/05/2021 15:47

Juntada de arquivo de vídeo

03/05/2021 15:42

Juntada de arquivo de vídeo

03/05/2021 15:40

Juntada de arquivo de vídeo

03/05/2021 15:34

Juntada de arquivo de vídeo

03/05/2021 15:31

Juntada de outras peças

03/05/2021 15:26

Juntada de volume

11/11/2020 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL

10/11/2020 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - 3. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, EM PARTE, PARA ABSOLVER LEVI VIEIRA DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 304 C/C ART. 297, DO CP, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CO

18/06/2020 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 304 C/C 297 DO CP , REC. ADITAMENTO 03/12/2012

08/05/2020 15:37

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITADO PAGAMENTO AJG

08/05/2020 15:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLCITADO PAGAMENTO AJG

24/01/2020 14:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAS APRESENTADO EM FAVOR DE LEVI VIEIRA.

17/12/2019 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 03 VOLUMES

30/10/2019 16:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MARCOS COSWOSCH DEL PUPO

25/10/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/10/2019 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS REGULARMENTE INTIMADAS PARA MEMORIAIS, QUEDARAM-SE INERTES, NOMEIO OS ADVOGADOS LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854 E FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA Nº 9658 (FONES 8113.5126), PARA APRESENT

24/10/2019 17:13

Conclusos para despacho

24/10/2019 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO

16/10/2019 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

07/01/2019 13:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

18/12/2018 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL

10/12/2018 17:34

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOL

06/12/2018 18:35

REMESSA ORDENADA: MPF - VISTA MPF

06/12/2018 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista ao MPF para memoriais finais, no prazo de 05 dias. 2. Juntada a manifestação do MPF, dê-se vistas às defesas para memoriais, no prazo de 05 dias. 3. Após a manifestação do MPF, publique-se o item 2. 4. Oportunamente, re

06/12/2018 17:14

Conclusos para despacho

24/09/2018 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 54354 - MARCOS COWOSH DEL PUPO

14/09/2018 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/09/2018

12/09/2018 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/04/2018 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO - MPF

11/04/2018 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018 08:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

05/04/2018 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/03/2018 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA REQUERER DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUERENDO. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, DÊ-SE VISTA ÀS DEFESAS PARA REQUEREREM DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUERENDO. 3. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE

20/03/2018 15:32

Conclusos para despacho

29/09/2017 10:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2049/2017 - COMARCA DE FRUTAL/MG

23/08/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF 0397 - COMARCA DE FRUTAL/MG

31/07/2017 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49672 - OF DA COMARCA DE FRUTAL/MG

19/07/2017 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOL

13/07/2017 17:21

CARGA: RETIRADOS MPF

04/05/2017 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2049

10/03/2017 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 4- FEITAS ESSAS PONTUAÇÕES, ALÉM DE CONSIDERAR QUE O RÉU ENCONTRA-SE DOMICILIADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DA REALIZAÇÃO DO ATO PROCESSUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA E DIANTE DAS CONDIÇÕES PESSOAI

27/10/2016 15:00

Conclusos para despacho

17/10/2016 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 69523(MPF) E 70077(OF COMARCA DE FRUTAL/MG)

23/09/2016 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016 18:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

16/09/2016 14:46

REMESSA ORDENADA: MPF

16/09/2016 14:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

16/09/2016 14:09

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/4742-99 EXPEDIDO NESTA DATA

05/09/2016 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. ARBITRO OS HONORÁRIOS AO DEFENSOR AD HOC NOMEADO NO VALOR DE R$ 141,00 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS). OFICIE-SE À SECAD. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE F. 396. 3. DADA VISTA ÀS PARTE

05/09/2016 17:35

Conclusos para despacho

05/09/2016 17:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/09/2016 17:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/08/2016 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCOS COSWOSCH DEL PUPO

22/08/2016 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

16/08/2016 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/08/2016

09/08/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/07/2016 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/07/2016 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

21/07/2016 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/07/2016 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3285

20/05/2016 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)DESIGNO O DIA 05/09/2016, ÀS 17:30H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(...)

20/05/2016 19:25

Conclusos para despacho

20/05/2016 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA DE INST E JULG. DEPREQUE-SE INTERROGATÓRIO DO RÉU

20/05/2016 14:53

Conclusos para despacho

19/05/2016 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016 17:37

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PARA CONCLUSÃO DA PERÍCIA

15/03/2016 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO. REMETAM-SE OS AUTOS AO DPF

14/03/2016 16:16

Conclusos para despacho

09/03/2016 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015 10:27

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES

07/12/2015 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/12/2015

02/12/2015 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/11/2015 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O CERTIFICADO À FL. 355, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU LEVI VIEIRA A FIM DE QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ACERCA DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA, SOB PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA. 2. ENCAMINHEM-SE OS

09/09/2015 13:36

Conclusos para despacho

26/08/2015 11:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) " CP 1855/2015 - COMARCA DE FRUTAL/MG

10/07/2015 13:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLUÇÃO DA CP 1854/2015 - COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA

24/06/2015 15:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 1411/2014 - COMARCA DE FRUTAL/MG

02/06/2015 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/06/2015

28/05/2015 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/04/2015 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2015 11:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITE/BA ENCAMINHANDO A CP N. 1854/2015

13/04/2015 15:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE FRUTAL/MG SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 1411/2014

13/04/2015 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1855

13/04/2015 14:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1854

11/12/2014 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA A INQUIRIÇÃO DE LEOPOLDINO LIMA DA NÓBREGA NETO, TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DE MARCOS COSWOSCH DEL PUPO. 2. INTIME-SE O RÉU LEVI VIEIRA ACERCA DA DEPRECAÇÃO. O RÉU MARCOS COSW

11/12/2014 15:37

Conclusos para despacho

11/12/2014 15:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1404/2014

25/09/2014 12:05

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 11/12/2014 por PA30903 -

25/09/2014 09:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP1409/2014 - PESQUEIRA/PE

11/09/2014 11:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLUÇÃO DA CP 1410/2014 - TOME ACU

11/09/2014 11:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 1408/2014 - ITAPIUNA/CE

26/08/2014 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 060725 - TERMO DE AUDIÊNCIA - COMARCA DE TOMÉ-AÇU

12/08/2014 15:42

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 26/08/2014 por PA30903 -

12/08/2014 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF COMARCA DE PESQUEIRA - INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA

12/08/2014 15:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 1403/2014 01/04/2014 - AO IBAMA

08/07/2014 09:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJCE SOLICITANDO A INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

26/06/2014 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de MARCOS COSWOSCH DEL PUPO requereu à f. 295, a dispensa do comparecimento do réu nesta audiência, o que foi deferido. 2. Decreto a revelia do réu LEVI VIEIRA, tendo em vista as informações constantes na certidão de

26/06/2014 18:01

Conclusos para despacho

26/06/2014 18:00

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

24/06/2014 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP 1410/2014 NO JUÍZO DEPRECADO.

24/06/2014 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFICIO Nº 2014.0003.002864. PROTOCOLO Nº 045240

23/06/2014 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP 1404/2014 NO JUÍZO DEPRECADO

23/06/2014 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 043442; E OFICIO Nº 039288

23/06/2014 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 032846

17/06/2014 12:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM FRUTAL - MG - NÃO CUMPRIDA

20/05/2014 14:51

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 17/06/2014 por PA3403 -

20/05/2014 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1407/2014 - NÃO CUMPRIDA(COMARCA DE VALENTE/BA)

20/05/2014 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF IBAMA + CD COM PROCESSO ADMINISTRATIVO

07/05/2014 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCOS COSWOSCH DEL PUPO

02/05/2014 14:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/04/2014 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/04/2014

10/04/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/04/2014 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1604

10/04/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MARCOS COSWOSCH DEL PUPO

10/04/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2014 18:15

OFICIO EXPEDIDO - A SEINF PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA

09/04/2014 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OFICIE-SE AO IBAMA, CONFORME REQUERIDO À FL.260. 2. TENDO EM VISTA O CONTATO TELEFÔNICO DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ATO DEPRECADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNO O DIA 26 DE JUNHO DE 2014,

09/04/2014 18:14

Conclusos para despacho

07/04/2014 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/04/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/04/2014 14:09

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 1403/2014 - IBAMA/PA

01/04/2014 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCOS COSWOSCH DEL PUPO

31/03/2014 18:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 1411

31/03/2014 18:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 1410

31/03/2014 17:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1409

31/03/2014 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1408

31/03/2014 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1407

31/03/2014 17:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1404

05/02/2014 14:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2013 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 2. TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO IMPLANTADO O SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 13/2013/CJF, DEPREQUE-SE À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ A INQUIRIÇÃO DE ALBERTO ANICETO DA SILVA FILHO, COM

06/09/2013 13:01

Conclusos para despacho

05/09/2013 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 64126, DE 30.08.2013

14/05/2013 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF

10/05/2013 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 257.

25/02/2013 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Resposta à acusação de MARCOS COSWOSCH DEL PUPO(fls. 198): Se o crime imputado é o uso de documento falso(art. 304, CP) presume-se que a data do crime seja 03/05/2006, quando apreendida a ATPF(fl. 12), não havendo falar em inépc

08/02/2013 14:23

Conclusos para decisão

07/02/2013 14:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/02/2013 14:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

07/01/2013 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012 13:57

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

05/12/2012 09:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2012 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PRIMEIRAMENTE, REGISTRO QUE ME CABE ANÁLISE, DE OFÍCIO, DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, SOB OS TERMOS DO ART. 61, CAPUT, DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL. A PENA MÁXIMA, EM ABSTRATO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI

19/11/2012 19:16

Conclusos para despacho - ANÁLISE DO ADITAMENTO À DENÚNCIA

14/11/2012 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ADITAMENTO À DENÚNCIA (PETIÇÃO Nº 86412).

14/11/2012 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (PETIÇÃO Nº 86411).

31/10/2012 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/10/2012 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2012 19:31

CARGA: RETIRADOS MPF - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 185

08/10/2012 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NO MEU MODESTO ENTENDIMENTO O IPL RESSENTE-SE DE DILIGÊNCIA INDECLINÁVEL, QUAL SEJA A OITIVA DE MARCOS C. DEL PUPO, A QUEM O MODESTO MOTORISTA DA CARRETA INDICA SER O PROPRIETÁRIO DA CARGA E RESPONSÁVEL PELA ATPF FALSA. UMA VEZ

25/05/2012 08:54

Conclusos para despacho

23/05/2012 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2012 13:42

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/04/2012 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/04/2012 13:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 196/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE UBERABA/MG DEVIDAMENTE CUMPRIDA

30/01/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2012 15:35

CARGA: RETIRADOS MPF

26/01/2012 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 196

29/11/2011 19:09

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

29/11/2011 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/11/2011 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2011 15:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA