07/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/05/2025 17:17

Juntada de Informação
07/05/2025 17:17

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:37

Juntada de manifestação
27/02/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:56

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/12/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 17:52

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:14

Juntada de parecer
19/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:57

Processo Reativado
18/04/2023 17:57

Juntada de despacho
12/08/2019 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2019 08:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/08/2019 08:10

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2019 17:20

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2019 16:44

Juntada de petição intercorrente
21/06/2019 17:28

Juntada de Certidão
18/06/2019 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2019 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2019 18:51

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2019 14:00

Juntada de petição intercorrente
02/05/2019 12:18

Juntada de Parecer
02/05/2019 12:18

Conclusos para decisão
08/04/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
08/04/2019 14:05

Juntada de Informação de Prevenção.
14/03/2019 18:52

Recebidos os autos
14/03/2019 18:52

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2019 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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