TRF1 - 0004724-13.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

Advogados

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

Polo Passivo

Partes

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR

CPF *03.***.*37-85

Advogados

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB: 4494/RO

CPF *18.***.*67-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/02/2022 13:54

    Juntada de Informação

  • 04/02/2022 02:03

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 03/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 12:08

    Juntada de contrarrazões

  • 09/12/2021 00:51

    Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004724-13.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO:BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    FABIO BARCELOS DA SILVA - (OAB: SC21562) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 6 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 06/12/2021 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 18:39

    Juntada de apelação

  • 22/10/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 09:19

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004724-13.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO:BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    FABIO BARCELOS DA SILVA - (OAB: SC21562) BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 05/10/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 06:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 06:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/09/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 16:00

    Juntada de contrarrazões

  • 26/08/2021 03:56

    Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004724-13.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO:BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    FABIO BARCELOS DA SILVA - (OAB: SC21562) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 24/08/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 23:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 02/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 23:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/07/2021 14:49

    Juntada de apelação

  • 01/07/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 15:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/03/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 01:09

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2021 15:28

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/01/2021 18:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/01/2021 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 10:24

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2020 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2020 18:03

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2020 20:51

    Decorrido prazo de BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR em 26/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 20:51

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2020 18:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 18:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2020 13:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2020 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 19:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2020 07:55

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 07:55

    Decorrido prazo de BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR em 14/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 09:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/07/2020 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/05/2020 12:27

    Classe Processual DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) alterada para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 21/02/2020 12:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 08:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO A LETRA "M" DA DECISÃO DE FL. 852

  • 16/12/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S. A

  • 16/12/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2019 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A

  • 03/12/2019 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçãp requerido

  • 02/12/2019 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 15:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA POR 06 HORAS

  • 18/11/2019 12:24

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 18/11/2019 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO. PROPOSTA DE HONORÁRIOS

  • 12/11/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 16:43

    CARGA: RETIRADOS PERITO - MOISÉS VIEIRA FERNANDES - CREA 0866-D/RO - 981158809/99960-1117

  • 23/09/2019 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união

  • 17/09/2019 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 17:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 02/08/2019 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 143 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

  • 01/08/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2019 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2019 14:35

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GERALDO MEIRELES

  • 17/07/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 13:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE 3 DIAS

  • 22/03/2019 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO

  • 22/03/2019 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2019 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2018 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A

  • 31/07/2018 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 127 EM 12 DE JULHO DE 2018

  • 11/07/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/07/2018 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 09:10

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 13:49

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 11:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - MAND. 170/2018

  • 26/02/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO

  • 26/02/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GERALDO MEIRELES DA SILVA E OUTRO

  • 26/02/2018 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/11/2017 15:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 31/07/2015 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DE FOLHA 751

  • 28/07/2015 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/07/2015 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 13:41

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 19/02/2015 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 07 - 12 DE JANEIRO DE 2015

  • 08/01/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2014 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2014 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 10:21

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO TRF1

  • 14/11/2014 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 221 - 14 DE NOVEMBRO DE 2014

  • 11/11/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2014 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2014 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2014 14:54

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 16:10

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - cópia de agravo

  • 03/11/2014 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 10:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLUÇÃO 02 HORAS

  • 23/10/2014 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 205 - 23 DE OUTUBRO DE 2014

  • 21/10/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/10/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/10/2014 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2014 14:35

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

  • 24/07/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 01 HORA

  • 04/06/2014 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 105 - 04 JUNHO 2014

  • 02/06/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2014 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 16/05/2014 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 17:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/05/2014 17:24

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2014 17:20

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/05/2014 17:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO

  • 07/05/2014 15:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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