02/07/2025 08:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/06/2025 12:22

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:55

Despacho
29/05/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2025 09:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERMES OLIVEIRA FREITAS - EXCLUÍDA
28/05/2025 15:43

Juntada de Petição
25/03/2025 09:39

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:40

Despacho
28/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:41

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI03 Número: 10056585920204013803/TRF
30/11/2024 20:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/04/2022 12:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/04/2022 12:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/04/2022 12:36

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/04/2022 12:11

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
10/03/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 18:42

Juntada de Petição - Juntada de apelação
04/03/2022 17:06

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
09/02/2022 12:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 15:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/02/2022 15:17

Juntado(a) - Comunicações
04/02/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 14:02

Julgado improcedente o pedido
01/10/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
16/09/2021 18:33

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
14/09/2021 23:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMES OLIVEIRA FREITAS em 13/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:49

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 02/09/2021 14:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
03/09/2021 10:49

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
03/09/2021 10:49

Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência
02/09/2021 12:14

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
26/08/2021 03:57

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 03:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 12:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 1005658-59.2020.4.01.3803 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HERMES OLIVEIRA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS - MG103509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA D E C I S Ã O A despeito da manifestação pelo cancelamento da audiência (ID 698501963), cumpre relembrar que este juízo acolheu o pedido de prova testemunhal em garantia do indeclinável exercício do contraditório e da ampla defesa (ID 600024861).

Outrossim, o agravo de instrumento interposto é recurso desprovido de efeito suspensivo automático, inexistindo razão para cancelamento.

Entendimento que elimina os riscos de significativo tumulto processual, que imporia, exemplificativamente, repetição de atos e reabertura de prazos.

Em face do exposto, mantenho a audiência designada para 2 de setembro de 2021, às 14 horas.

Reforço que a ferramenta Microsoft Teams, de fácil utilização, é perfeitamente acessível pelas plataformas disponíveis nos smartphones (aparelhos celulares), contando os participantes com o auxílio da equipe de apoio da 3ª Vara, em data próxima à audiência.

Além disso, inexiste óbice a que os depoentes participem do ato nos respectivos escritórios do advogado/procurador, se de fato não possuírem condições de acesso autônomo ao ambiente virtual, observada a incomunicabilidade trazida pelo art. 456 do CPC/15 De qualquer forma, acaso confirmado o intento de que as testemunhas sejam inquiridas na sede do juízo, remanesce a obrigação da parte interessada de cientificá-las para comparecimento, informando a ocorrência nos autos com até 72h de antecedência.

O desrespeito a esse comando será considerado desistência da oitiva, aplicáveis os efeitos da preclusão.

Para que não haja risco à prova, intimem-se via painel eletrônico e também por publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de modo que o início do prazo ora assinalado ocorra no dia seguinte ao da disponibilização do presente ato no e-DJF1.

Por oportuno, anoto que a presença das testemunhas na sede deste juízo em nada altera a possibilidade de participação das partes e respectivos representantes por via remota, através da plataforma Teams.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Uberlândia, 24 de agosto de 2021.

Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal (assinatura digital)
24/08/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 17:53

Decisão interlocutória - Outras Decisões
23/08/2021 21:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/08/2021 16:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 18:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 18:11

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha designada para 02/09/2021 14:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
06/08/2021 16:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/07/2021 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/07/2021 23:59.
19/07/2021 16:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/07/2021 20:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 13:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões
21/06/2021 21:55

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/04/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
28/04/2021 18:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 04:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMES OLIVEIRA FREITAS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 16/04/2021 23:59.
22/03/2021 09:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 09:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 08:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões
25/02/2021 13:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/02/2021 13:26

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
26/01/2021 17:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 14:13

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2020 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/09/2020 17:36

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
17/08/2020 23:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
17/08/2020 23:11

Juntado(a) - Petição intercorrente
05/08/2020 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 12:20

Juntada de Petição - Juntada de Contestação
05/08/2020 12:20

Juntado(a) - Contestação
24/07/2020 14:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/06/2020 10:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 19:52

Decisão interlocutória - Outras Decisões
18/06/2020 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/06/2020 14:48

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
18/06/2020 14:48

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
17/06/2020 14:06

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2020 14:06

Distribuído por sorteio
17/06/2020 14:06

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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