03/02/2022 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/01/2022 16:42

Juntada de Informação
27/01/2022 16:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIMA E SILVA em 24/01/2022 23:59.
05/12/2021 14:46

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 01:23

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIMA E SILVA em 11/11/2021 23:59.
17/10/2021 21:52

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:32

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 12:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/08/2021 08:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2021.
30/08/2021 08:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
19/08/2021 17:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/08/2021 17:47

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
15/07/2020 14:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - VIA SISTEMA E-PROC EM 15/07/2020
06/06/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2020 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/05/2020 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/05/2020 18:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2020 16:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/05/2020 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2020 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2020 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
27/04/2020 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/04/2020 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/03/2020 19:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2019 13:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
11/11/2019 13:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO IU
22/10/2019 03:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2019 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
12/09/2019 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/09/2019 16:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE
12/09/2019 16:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
16/07/2019 02:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2019 18:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/06/2019 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NBO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 28/06/2019. PRAZO E-DJF1 19/07/2019
12/06/2019 17:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/06/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/06/2019.
05/06/2019 16:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/06/2019
21/05/2019 19:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/04/2019 10:50

DISTRIBUICAO MANUAL - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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