14/10/2021 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2021 08:14

Juntada de Informação
14/10/2021 08:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/10/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:04

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ - MA em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:38

Decorrido prazo de MARIA ELIDA SANTOS DE ARAUJO em 22/09/2021 23:59.
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001027-24.2019.4.01.3701 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA e outros Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARIA ELIDA SANTOS DE ARAUJO - MA14354-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1001027-24.2019.4.01.3701 JUIZO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARIA ELIDA SANTOS DE ARAUJO - MA14354-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMENTA PROCESSO CIVIL.

REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES.

FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM.

POSSIBILIDADE.

REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1.

A decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada e em consonância com o entendimento adotado em casos tais pela Segunda Turma deste TRF da 1ª Região, tendo o magistrado a quo, ademais, analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão de mérito adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença. 2.

Em não tendo havido recurso voluntário da parte vencida, e, portanto, ante a ausência de alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância. 3.

A jurisprudência deste TRF1 (AC 2007.41.01.000430-4 / RO) e do STJ (REsp 1.224.091/PR) admite a fundamentação per relationem alicerçada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo manifestação do parquet federal. 4.

Remessa oficial não provida.

ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator.

Brasília - DF.

ASSINADO DIGITALMENTE Desembargador Federal João Luiz de Sousa Relator
18/08/2021 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 10:23

Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ - MA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
02/08/2021 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2021 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:05

Incluído em pauta para 28/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
22/06/2021 17:54

Juntada de parecer
22/06/2021 17:54

Conclusos para decisão
14/06/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 16:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
12/06/2021 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2021 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2021 16:42

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/05/2021 22:15

Recebidos os autos
08/05/2021 22:15

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2021 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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