23/09/2022 00:00

Intimação

Constatado que ocorreu o óbito e em decorrência do princípio mors omnia solvit, impõe-se DECRETAR a extinção da punibilidade de COSME SOUZA DOS SANTOS, já qualificado (CPP, art. 62 c/c CP, art. 107, I).

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após os registros de pertinentes, arquive-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
22/09/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:45

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 12:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente
17/08/2022 10:50

Conclusos para julgamento
15/08/2022 08:15

Juntada de manifestação
10/08/2022 17:00

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:58

Juntada de documentos diversos
04/04/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 14:29

Juntada de documentos diversos
16/03/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:57

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:04

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:32

Decorrido prazo de COSME SOUZA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
28/08/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 12:47

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0003889-78.2007.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: COSME SOUZA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME SOUZA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:00

Juntada de Certidão de processo migrado
26/08/2021 14:00

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2021 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2021 11:08

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
22/02/2021 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2021 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
16/12/2020 08:53

REMESSA ORDENADA: MPF
01/12/2020 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
05/11/2020 14:25

Conclusos para despacho
10/06/2014 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014(DEPENDENTE: 2004.40.00.005810-7)
27/02/2008 10:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP
22/02/2008 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2008 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2008 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP.
07/01/2008 08:20

Conclusos para decisão
26/09/2007 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2007 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2007 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF
07/08/2007 14:38

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
17/07/2007 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2007 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2007 13:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - E AFIXADO NO ATRIO
04/07/2007 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2007 13:23

Conclusos para despacho
20/06/2007 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2007 15:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2007

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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