STJ - 0001820-95.2010.4.01.3700

25/08/2020 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2020 12:28

Transitado em Julgado em 28/05/2020

01/06/2020 19:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 370397/2020 (Juntada automática)

01/06/2020 19:10

Protocolizada Petição 370397/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2020

27/05/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 373444/2019 - AgInt

26/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0373444 - AgInt no AREsp 1502473 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.036/STJ

25/05/2020 20:30

Conhecido o recurso de G. PAULINO DA COSTA TRANSPORTES LTDA e provido

18/10/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/10/2019 18:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 685977/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 18:16

Protocolizada Petição 685977/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2019

27/09/2019 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2019 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/09/2019 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 11:55

Determinada a distribuição do feito

13/09/2019 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2019 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

28/06/2019 18:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 403966/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 18:11

Protocolizada Petição 403966/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2019

19/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2019 Petição Nº 373444/2019 -

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 373444/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

18/06/2019 12:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 373444/2019 (Juntada Automática)

18/06/2019 12:04

Protocolizada Petição 373444/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2019

14/06/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2019

13/06/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2019 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2019

13/06/2019 18:09

Não conhecido o recurso de G. PAULINO DA COSTA TRANSPORTES LTDA - MICROEMPRESA

24/05/2019 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO