TRF1 - 0007849-47.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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21/10/2021 16:25
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
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21/10/2021 16:24
Juntada de Certidão
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20/10/2021 11:57
Juntada de Informação
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20/10/2021 11:57
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/10/2021 00:22
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.
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29/09/2021 01:49
Decorrido prazo de BANDEIRANTES AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA em 28/09/2021 23:59.
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03/09/2021 00:12
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007849-47.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007849-47.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANDEIRANTES AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS - MG134282 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BANDEIRANTES AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
01/09/2021 14:59
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 12:42
Conhecido o recurso de BANDEIRANTES AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA (APELANTE) e não-provido
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17/08/2021 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2021 15:34
Juntada de Certidão de julgamento
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30/07/2021 01:08
Decorrido prazo de BANDEIRANTES AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA em 29/07/2021 23:59.
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22/07/2021 16:04
Publicado Intimação de pauta em 22/07/2021.
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22/07/2021 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
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20/07/2021 15:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/07/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 12:52
Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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22/03/2021 09:25
Conclusos para decisão
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19/12/2019 11:31
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 11:31
Juntada de Petição (outras)
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19/12/2019 11:31
Juntada de Petição (outras)
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11/11/2019 13:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/07/2017 11:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/07/2017 11:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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07/07/2017 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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06/07/2017 11:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232098 PETIÇÃO
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04/07/2017 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A
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03/07/2017 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
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16/06/2017 16:26
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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11/03/2016 12:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/03/2016 12:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/03/2016 20:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/03/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2016
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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