21/09/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 11:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/08/2021 01:35

Decorrido prazo de JOSUE VENCESLAU DA SILVA JUNIOR em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 05:02

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Luziânia-GO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Juiz Titular : LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : DANIEL AUGUSTO NITSCHEK AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001094-29.2016.4.01.3501 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO ALVES CORREIA Advogado do(a) REU: JOSUE VENCESLAU DA SILVA JUNIOR - DF43757 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) declaro extinta a punibilidade do réu Francisco Alves Correia, quanto aos fatos apurados nos presentes autos, nos termos do art. 109,V c/c art.107, IV, ambos do Código Penal.(...)
15/08/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2020 09:36

Juntada de petição intercorrente
12/08/2020 17:13

Juntada de Petição intercorrente
10/08/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 15:38

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2020 15:37

Juntada de Certidão de processo migrado
05/08/2020 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/08/2020 16:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
18/06/2020 01:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO
23/04/2018 16:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/04/2018 15:25

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/04/2018 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MI 10/2018
11/04/2018 16:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJDF MI
22/03/2018 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2018 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF
16/03/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/03/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OFÍCIO Nº 23/2018 - TESTEMUNHA INTIMADA
06/03/2018 15:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/03/2018 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/03/2018 13:03

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/03/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 10/2018 - INTIMAR TESTEMUNHA DA AUDIÊNCIA
02/03/2018 15:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 23/2018 - INTIMAR TESTEMUNHA DA AUDIÊNCIA
02/03/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/03/2018 11:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP 448/2018 - SJDF
01/03/2018 15:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 448
01/03/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2018 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2018 13:46

Conclusos para despacho
19/12/2017 17:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - SINIC/INI
21/07/2017 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/07/2017 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/07/2017 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2017 18:54

Conclusos para decisão
06/07/2017 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 409/2017 - JUÍZO DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO (PET 9406)
10/01/2017 13:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RÉU PET Nº 10173
10/01/2017 13:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5338/2016 CUMPRIDA
29/09/2016 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2016 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2016 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/09/2016 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2016 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/08/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/08/2016 13:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5338
03/08/2016 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2016 13:01

Conclusos para despacho
20/07/2016 11:07

PARECER MPF: APRESENTADO
23/06/2016 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/06/2016 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2016 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2016 16:53

REMESSA ORDENADA: MPF
09/06/2016 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2016 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2016 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/05/2016 15:44

PARECER MPF: APRESENTADO
24/05/2016 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2016 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2016 13:44

CARGA: RETIRADOS MPF
11/05/2016 10:31

REMESSA ORDENADA: MPF
11/05/2016 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2016 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/05/2016 14:15

OFICIO EXPEDIDO
29/03/2016 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2016 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/03/2016 12:48

INICIAL AUTUADA
16/03/2016 15:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Volume • Arquivo

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