13/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/09/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:59

Despacho
04/09/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:26

Juntada de Petição
26/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:58

Despacho
03/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 08:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGUBTR06C -> MGPMS02
25/04/2025 07:55

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/04/2025 06:55

Juntado(a) - Juntada de Informação
25/04/2025 06:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/04/2025 06:55

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE VASCONCELOS em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024 06:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/02/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 09/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2023 11:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/09/2023 10:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/09/2023 10:06

Juntado(a) - Juntada de volume
15/09/2023 16:23

Juntado(a) - Petição Inicial
12/09/2023 13:30

Juntado(a) - Petição Inicial
25/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a parte autora pela derradeira vez para que junte as fichas financeiras solicitadas, em atendimento à petição de fl.117.

Cabe registrar que o cumprimento do acórdão de fl.78 está condicionado à adoção de tal providência pela parte autora.

Prazo: 20 (vinte) dias.
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Tendo em vista a natureza remuneratória da GACEN e, consequentemente, o fato de tal gratificação ser paga indistintamente aos servidores da ativa, conforme jurisprudência mais recente da TNU e do TRF da 1ª Região, os servidores inativos e pensionistas com direito à paridade fazem jus aos mesmos percentuais pagos aos ativos.

Trata-se, inclusive, de gratificação paga sem aferição da produtividade, razão pela qual não há data-limite para o fim da isonomia.

Intime-se a parte autora para juntada de suas fichas financeiras, atendendo à petição de fl.117.
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Intime-se a parte autora para juntada de suas fichas financeiras, atendendo à petição de fl.117.
27/05/2019 14:19

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
26/05/2019 13:27

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ORDENADO REMESSA AUTOS À TURMA RECURSAL - FIXAÇÃO PARÂMETROS
26/05/2019 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/05/2019 17:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Da Contadoria.
17/05/2019 14:56

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
29/03/2019 09:51

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
29/03/2019 09:30

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
29/03/2019 09:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RECEBIDOS TURMA - ORDENADA REMESSA À CONTADORIA.
28/03/2019 13:21

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
28/03/2019 13:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
12/01/2017 14:29

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/11/2016 15:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2016 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
16/11/2016 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
16/11/2016 10:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ORDENADA REMESSA PGF CIÊNCIA SENTENÇA, BEM COMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
19/07/2016 15:03

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/07/2016 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/06/2016 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/06/2016 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/06/2016 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/06/2016 08:01

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
23/06/2016 15:19

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
06/04/2016 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/01/2016 15:42

Juntado(a) - CITACAO: PELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
11/01/2016 14:57

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/12/2015 11:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
04/12/2015 11:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/12/2015 09:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
02/12/2015 17:30

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/12/2015 17:30

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
02/12/2015 15:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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