01/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:57

Decisão interlocutória
07/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:06

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 15:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 15:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/06/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/02/2024 16:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/02/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/09/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/06/2023 20:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 20:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/06/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 20:08

Decisão interlocutória - Outras Decisões
19/06/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/06/2023 15:29

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2023 07:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/02/2023 16:41

Juntado(a) - Juntada de volume
28/02/2023 16:07

Juntado(a) - Petição Inicial
28/10/2022 13:22

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
28/10/2022 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O benefício da parte autora encontra-se ativo.

Eventuais questões relativas ao cumprimento de sentença deverão ficar a cargo do juízo de origem, onde, se for o caso, poderá haver o encaminhamento do feito à Contadoria Judicial para análise dos cálculos do INSS e da parte autora.

Encaminhem-se os autos à Presidência da Turma Recursal para análise da admissibilidade do pedido de uniformização e recurso extraordinário interpostos pelo INSS às fls.148/155 e 156/158.

Intimar as partes do teor deste despacho.

Após, encaminhar o feito à Presidência da Turma Recursal para providências cabíveis.
21/08/2018 14:15

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
30/07/2018 12:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/07/2018 08:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
13/07/2018 17:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2018 17:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/07/2018 07:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/06/2018 09:16

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2018 12:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/05/2018 11:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
08/05/2018 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
06/05/2018 13:38

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/04/2018 08:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/04/2018 16:16

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2018 15:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/02/2018 09:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
21/02/2018 12:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/02/2018 07:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/02/2018 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/02/2018 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/02/2018 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/12/2017 14:41

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2017 14:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2017 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
06/12/2017 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO/ AUTOR/ REU
17/11/2017 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2017 09:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
29/09/2017 16:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2017 15:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/08/2017 07:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/08/2017 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/08/2017 15:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/08/2017 13:12

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2017 13:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/07/2017 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/07/2017 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/07/2017 14:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2017 13:53

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2017 13:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/03/2017 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
30/01/2017 17:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2017 17:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/01/2017 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/12/2016 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/12/2016 09:56

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/12/2016 09:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/09/2016 14:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2016 13:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/09/2016 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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