TRF1 - 0002139-65.1998.4.01.3900

23/02/2022 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado

23/02/2022 10:29

Juntada de Certidão

22/02/2022 13:26

Juntada de Certidão

13/12/2021 13:22

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2021 07:39

Conclusos para admissibilidade recursal

19/11/2021 07:36

Juntada de Certidão

19/11/2021 07:32

Juntada de Certidão

14/10/2021 00:52

Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2021 23:59.

06/10/2021 00:17

Decorrido prazo de VALE SA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 05/10/2021 23:59.

20/08/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

19/08/2021 00:00

Intimação

18/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 16:17

Juntada de Certidão de processo migrado

05/08/2021 16:17

Juntada de volume

05/08/2021 16:16

Juntada de volume

05/08/2021 16:15

Juntada de volume

05/08/2021 16:14

Juntada de volume

05/08/2021 16:13

Juntada de volume

05/08/2021 16:13

Juntada de volume

05/08/2021 16:13

Juntada de volume

30/07/2021 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/07/2021 11:46

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

20/07/2021 14:53

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

02/03/2021 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/02/2021 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

08/02/2021 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906871 PETIÇÃO

01/02/2021 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

16/12/2020 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

05/12/2019 09:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822683 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/12/2019 09:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819859 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/12/2019 09:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842660 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

03/12/2019 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

06/11/2019 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/09/2019 08:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/09/2019 08:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/09/2019 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/09/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

27/09/2019 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

27/09/2019 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

28/08/2019 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/08/2019 13:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/08/2019 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/08/2019 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/08/2019 14:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/07/2019 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766913 PETIÇÃO

17/07/2019 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

10/07/2019 09:35

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

13/05/2019 08:38

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 10/05/2019

09/05/2019 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

25/04/2019 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717930 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

25/04/2019 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717929 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

25/04/2019 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694375 PETIÇÃO

24/04/2019 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/03/2019 09:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

27/02/2019 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675241 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/02/2019 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675240 RECURSO ESPECIAL

27/02/2019 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674398 PETIÇÃO

27/02/2019 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672040 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/02/2019 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672041 RECURSO ESPECIAL

31/01/2019 14:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2018.

22/01/2019 07:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/01/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Nº de folhas do processo: 1100

19/12/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/12/2018 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/12/2018 15:26

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

29/11/2018 17:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/20018).

27/11/2018 16:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018

26/11/2018 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

23/11/2018 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

20/11/2018 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599528 PETIÇÃO

30/10/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/10/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/10/2018 12:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

22/03/2017 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

21/03/2017 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:18

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

15/03/2017 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4151904 PETIÇÃO

15/03/2017 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133463 SUBSTABELECIMENTO

15/03/2017 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

15/02/2017 09:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

06/02/2017 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124567 PETIÇÃO

31/01/2017 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119456 PETIÇÃO

27/01/2017 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

25/01/2017 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

24/01/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/01/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

24/01/2017 13:00

DOCUMENTO JUNTADO - DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E STF NA RECLAMAÇÃO Nº 2259-PA (*00.***.*76-66-4)

19/01/2017 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/01/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

19/01/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

17/01/2017 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/01/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

16/01/2017 14:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR DECISÃO STJ

27/11/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3764237 PETIÇÃO "PROCESSO SOBRESTADO"

04/11/2015 16:11

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

14/10/2015 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

08/10/2015 10:25

PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)

06/10/2015 15:07

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF

06/10/2015 14:15

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

24/05/2011 15:47

PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXM.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.

05/11/2010 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

03/11/2010 07:53

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

14/10/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

11/10/2010 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491007 PETIÇÃO

08/10/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

28/09/2010 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/09/2010 12:35

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

28/04/2010 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/04/2010 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

27/04/2010 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

22/04/2010 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/04/2010 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

15/04/2010 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

15/04/2010 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

15/04/2010 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/04/2010 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA VISTA/CÓPIA - A PEDIDO DO ADV.

05/04/2010 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

29/03/2010 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

29/03/2010 15:57

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

26/03/2010 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384525 PETIÇÃO

24/03/2010 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

17/03/2010 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

10/03/2010 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374731 PETIÇÃO

05/03/2010 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356353 PETIÇÃO

02/03/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/02/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/02/2010 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/02/2010 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/02/2010 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

04/02/2010 07:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

28/01/2010 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2348188 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

21/01/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/01/2010 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2009 09:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

15/12/2009 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2009 08:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

16/11/2009 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315474 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/11/2009 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315988 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/11/2009 19:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)

09/11/2009 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

29/10/2009 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/10/2009 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

07/10/2009 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/10/2009 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR

30/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa "ex officio"

25/09/2009 18:49

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2289197 PETIÇÃO- JUNTADA NO GABINETE

16/09/2009 10:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009

19/08/2009 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

19/08/2009 14:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

14/08/2009 16:15

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

05/08/2009 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255432 SUBSTABELECIMENTO

03/08/2009 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2254065 PARECER (DO MPF)

03/08/2009 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

13/07/2009 16:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

08/07/2009 16:00

APENSADO AO - 2000.01.00.068741-7

08/07/2009 09:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

01/07/2009 08:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

25/06/2009 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226943 PETIÇÃO

05/05/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

29/04/2009 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

23/04/2009 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/04/2009 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/02/2009 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

27/02/2009 10:06

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

26/02/2009 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/02/2009 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/02/2009 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

26/02/2009 15:58

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

02/11/2008 03:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

10/07/2008 19:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/12/2007 20:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/08/2007 20:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/11/2006 14:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/10/2006 18:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL -CÓPIA.

18/10/2006 09:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

13/10/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

21/09/2006 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745927 REITERANDO

07/07/2006 14:35

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/07/2006 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/07/2006 13:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA

05/07/2006 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/07/2006 18:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES-CÓPIA

03/07/2006 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1710741 IMPUGNACAO

08/05/2006 11:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

08/05/2006 09:29

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. DR. SELENE DE ALMEIDA

04/05/2006 08:10

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/04/2006 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684497 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

28/04/2006 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/04/2006 08:20

VISTA A(O) - UNIÃO.

10/04/2006 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

07/04/2006 16:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE RODRIGUES PANTOJA-COPIA

07/04/2006 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675650 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

05/04/2006 10:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

30/03/2006 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

17/03/2006 07:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

16/03/2006 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644752 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/03/2006 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644968 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/03/2006 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1657808 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

15/02/2006 11:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/02/2006 15:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 34

26/01/2006 14:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 34

10/01/2006 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

10/01/2006 18:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

16/12/2005 14:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

09/12/2005 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

23/11/2005 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

26/10/2005 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

21/10/2005 19:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

17/10/2005 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

08/08/2005 18:38

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/03/2005 08:41

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/03/2005 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

07/01/2005 19:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/12/2004 14:07

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/12/2004 14:07

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

14/12/2004 09:43

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

13/12/2004 18:31

PROCESSO REMETIDO A CORIP

27/02/2004 16:31

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/02/2004 17:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/02/2004 17:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - COPIA

18/02/2004 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 0199839000006244

04/02/2004 15:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/11/2003 09:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/11/2003 09:52

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

20/03/2003 19:07

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/03/2003 19:06

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES