TRF1 - 0002959-56.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL HELOU

CPF *02.***.*08-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 01:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de BRASIL HELOU em 13/10/2021 23:59.

  • 27/08/2021 08:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0002959-56.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASIL HELOU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL HELOU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 18:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/04/2020 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2020 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 24/04/2020 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/04/2020 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2017 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2017 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2017 16:22

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 11/04/2017 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2017 18:20

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2015 19:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2015 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2014 17:15

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/04/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/01/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/10/2012 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2012 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2012 15:43

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2011 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2011 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2011 07:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2011 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2011 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2011 16:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/06/2011 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 21/06/2011 16:17

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2009 14:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFOJUS

  • 18/11/2009 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - INFOJUS

  • 17/11/2009 14:40

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2009 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/08/2009 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 16:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2008 16:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/09/2008 16:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/09/2008 18:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/05/2008 17:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 27/05/2008 17:23

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 15/05/2008 08:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 14/05/2008 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2008 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2007 17:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2007 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 10/08/2007 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2007 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2007 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2007 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 30/05/2007 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2007 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/03/2007 17:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/03/2007 13:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2007 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2007 11:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD

  • 01/03/2007 11:04

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/02/2007 11:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD

  • 28/02/2007 11:58

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 11/12/2006 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 13:08

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/12/2006 12:40

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/12/2006 12:35

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/11/2006 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2006 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 07/08/2006 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/06/2006 11:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFM

  • 24/04/2006 13:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - à Fazenda Nacional

  • 24/04/2006 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2006 14:04

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2005 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2005 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 08/09/2005 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2005 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2005 10:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2005 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA - TRIAGEM

  • 09/08/2005 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/06/2005 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2005 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2005 12:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2005 17:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2005 08:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2005 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2005 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2005 12:54

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2004 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2004 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2004 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2004 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 30/09/2004 16:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2004 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2004 11:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2004 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 12:32

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2004 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 17/11/2003 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2003 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2003 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2003 15:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2003 17:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/02/2003 08:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/02/2003 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2003 15:16

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2003 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 05/02/2003 09:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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