08/09/2022 09:54

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 09:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:26

Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 08:26

Decorrido prazo de CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 08:26

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO CARDOSO BITENCOURT em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:56

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2022.
07/07/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000672-84.2002.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT, ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA, CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, JOSE NAZARENO CARDOSO BITENCOURT SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal promovida por EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT, ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA, CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, JOSE NAZARENO CARDOSO BITENCOURT, para perseguir crédito inscrito na certidão de dívida ativa que instrui a inicial.

A exequente requereu a extinção do processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), informando que houve o pagamento integral da dívida (ID nº 1189243767).

Decido.

Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

In casu, a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos.

Custas irrisórias.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL
05/07/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 11:14

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2022 11:14

Homologada a Transação
05/07/2022 11:08

Conclusos para julgamento
05/07/2022 10:36

Juntada de manifestação
01/07/2022 11:15

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:59

Conclusos para julgamento
29/06/2022 09:12

Juntada de manifestação
09/06/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 10:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2022 10:55

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:38

Conclusos para decisão
07/03/2022 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 17:21

Juntada de manifestação
08/11/2021 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
08/11/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 08:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO CARDOSO BITENCOURT em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:45

Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:45

Decorrido prazo de CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 08:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 08:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 08:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000672-84.2002.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:32

Juntada de Certidão de processo migrado
16/06/2021 06:52

Juntada de volume
18/12/2020 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2015 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
21/05/2015 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 266, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 93, DO DIA 20/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
18/05/2015 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2015 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/05/2015 12:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 266 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA (FLS. 220)
23/04/2015 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FIZ JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
23/04/2015 19:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES.
23/04/2015 19:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEBLOQUEIO DE VALORES/BACENJUD.
23/04/2015 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 265). 2 - DETERMINO O DESBLOQUEIO IMEDIATO, VIA SISTEMA BACENJUD, DOS VALORES REMANESCENTES NAS CONTAS CORRENTES DA EXECUTADA MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT (...
23/04/2015 18:53

Conclusos para despacho
05/03/2015 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA CEF, REQUERENDO O DESBLOQUEIO DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD NAS CONTAS CORRENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1034)
05/03/2015 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA CEF, REQUERENDO O DESBLOQUEIO DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD NAS CONTAS CORRENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1034)
04/03/2015 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF
13/02/2015 16:47

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO
10/02/2015 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
03/02/2015 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 258-262.
03/12/2014 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, CEI, REQUERENDO INTIMAÇÃO DA CEF PARA CONFIRMAR E AUTORIZAR O DESBLOQUEIO. PROTOCOLADO EM 03/12/2014. (PROT.6497)
03/12/2014 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, CEI, REQUERENDO INTIMAÇÃO DA CEF PARA CONFIRMAR E AUTORIZAR O DESBLOQUEIO. PROTOCOLADO EM 03/12/2014. (PROT.6497)
03/11/2014 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
17/10/2014 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF
10/10/2014 16:25

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO
09/10/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
30/09/2014 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUEREU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, RESPALDADA EM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS ASSINADO PELA PARTE DEVEDORA E
26/09/2014 15:02

Conclusos para despacho
26/09/2014 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Faço juntada, nestes autos, de detalhamento de ordem de desbloqueio de valores, via Bacen-Jud, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle. Macapá, 26 de setembro de 2014.
26/09/2014 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES PROFERIDA ÀS FLS. 244-245
25/09/2014 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 24 MESES. PROTOCOLADO EM 23/09/2014. (PROT. 4969)
25/09/2014 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 24 MESES. PROTOCOLADO EM 23/09/2014. (PROT. 4969)
16/09/2014 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/09/2014 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMEM-SE.
15/09/2014 15:59

Conclusos para despacho
12/09/2014 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, CEI, REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/09/2014. (PROT. 4744)
12/09/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, CEI, REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/09/2014. (PROT. 4744)
11/09/2014 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.
09/09/2014 16:00

Conclusos para despacho
05/09/2014 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, CEI, REQUERENDO DESBLOQUEIO DE CONTA. PROTOCOLADO EM 01/09/2014. (PROT. 4471).
05/09/2014 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, CEI, REQUERENDO DESBLOQUEIO DE CONTA. PROTOCOLADO EM 01/09/2014. (PROT. 4471).
05/09/2014 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO DE ALMEIDA, REQUERENDO DESBLOQUEIO DE CONTA. PROTOCOLADO EM 01/09/2014. (PROT. 4469).
05/09/2014 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO DE ALMEIDA, REQUERENDO DESBLOQUEIO DE CONTA. PROTOCOLADO EM 01/09/2014. (PROT. 4469).
29/08/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT- CUMPRIDO.
19/08/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/08/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT.
07/08/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2014 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, faço juntada nestes autos do Recibo do Protocolamento de Bloqueio de valores, via Bacen Jud, com resultado frutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.
06/08/2014 17:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores, via Bacen Jud, com resultado frutífero
20/06/2014 18:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/06/2014 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE.
03/06/2014 13:17

Conclusos para decisão
10/03/2014 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CEF, MANIFESTANDO-SE AO DESPACHO DE FL.195. PROTOCOLADO EM 07/03/2014. (PROT. 809).
10/03/2014 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE CEF, MANIFESTANDO-SE AO DESPACHO DE FL.195. PROTOCOLADO EM 07/03/2014. (PROT. 809).
07/03/2014 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.
21/02/2014 13:08

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO
17/02/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
11/02/2014 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIDA A FINALIDADE DO DESPACHO DE FL 195, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PEDIDO JUNTADO A FL. 182.
10/02/2014 13:40

Conclusos para despacho
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
16/05/2013 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos para: despacho.
16/05/2013 17:04

Conclusos para despacho
07/12/2012 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF N. 098/2012-PAB-JF/AP- ENCAMINHA COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO JUDICIAL E ALVARA JUDICIAL
07/12/2012 20:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF N. 099/2012-PAB-JF/AP- ENCAMINHA COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO JUDICIAL E ALVARA JUDICIAL
11/05/2012 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef
11/05/2012 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef
04/05/2012 07:50

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF
02/05/2012 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
09/04/2012 13:38

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (2ª) (02) DOIS ALVARÁS Nª 3 E 8/2012, ENTREGUE À SRª ANTONIA DE MORAES GUEDES.
30/03/2012 16:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (02) DOIS ALVARÁS ENTREGUE- DRª MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA-OAB/PA- 11349.
26/03/2012 08:56

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALAVARAS DE LEVANTAMENO N. 6/2012 (NCJF 0052608) VALOR EM REAL: 122,00 E 7/2012 (NCJF 0052609) - VALOR EM REAL: 3.356,57, AMBOS TEM COMO BENEFICIARIA A ADVOGADA DA CEF, DRA. MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SIVA
19/12/2011 20:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
19/12/2011 20:14

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
19/12/2011 20:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 177. Expeça-se alvará para levantamento das quantias disponibilizadas às fls. 168 e 171, referente ao pagamento da dívida, em nome da advogada da CEF - Dra. Maria Eliza Nogueira da Silva, para que s
14/11/2011 11:20

Conclusos para despacho
28/10/2011 20:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/10/2011 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2011 09:28

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA À CEF
14/10/2011 20:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
11/10/2011 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formalizado às fls. 173/174, intime-se a Caixa Econômica Federal para informar a este Juízo o nome, RG e CPF do beneficiário do alvará judicial solicitado no referido petitório.
27/09/2011 10:22

Conclusos para despacho
04/03/2011 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
25/02/2011 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF
18/02/2011 08:58

CARGA: RETIRADOS CEF
15/02/2011 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
02/08/2010 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 330/2010/ AG. JUSTIÇA FEDERAL/AP E DOC. EM ANEXO.
02/08/2010 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 337/2010- AG. JUSTIÇA FEDERAL/AP E DOCS.
01/06/2010 18:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM MAIO/2010
06/05/2010 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - VEICULAÇÃO: 04/05/2010 - PUBLICAÇÃO: 05/05/2010
03/05/2010 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/04/2010 06:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 30/4/2010
26/03/2010 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o exposto na certidão supra, indefiro o pedido formalizado pela executada às fls. 145/146. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20.***.***/3204-47) para a Caixa Econômica Federal, através do BA
16/03/2010 12:44

Conclusos para despacho
16/03/2010 12:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/11/2009 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA CEF
09/11/2009 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF
06/11/2009 09:08

CARGA: RETIRADOS CEF
03/11/2009 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
21/10/2009 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - IMPRENSA NACIONAL - DIVULGAÇÃO EM 19/10/2009 - PUBLICAÇÃO: 20/10/2009 (CADERNO E-DJF1-TRF/1ª REGIÃO)
13/10/2009 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/09/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/09/2009 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dado o longo tempo já decorrido desde o pedido de dilação de prazo de fl. 151 (20/02/2009), intime-se a executada Maria da Conceição Loureiro Almeida Bitencourt, na pessoa do advogado, para cumprir o determinado na decisão de fl.
15/09/2009 13:59

Conclusos para despacho
01/07/2009 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF
26/06/2009 12:17

CARGA: RETIRADOS CEF
16/06/2009 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
16/04/2009 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA EXCDA
19/02/2009 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2009 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/01/2009 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA EXECUTADA MARIA DA CONCEICAO LOURENCO ALMEIDA - DECISAO DE FL. 147.
27/01/2009 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/01/2009 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "FLS. 135/137: INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA EXECUTADA MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO DE ALMEIDA BITENCOURT (CFR. FL. 137), DADO QUE AS CONTAS EM QUE HÁ BLOQUEIO DE VALORES
23/01/2009 09:19

Conclusos para decisão
23/01/2009 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA EXCDA
23/01/2009 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA EXCDA
19/12/2008 07:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO ALMEIDA ESTAVA VIAJANDO
02/12/2008 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/12/2008 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2008 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/11/2008 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 128, uma vez que a penhora já foi formalizada através do Sistema BACENJUD. Cumpra a Secretaria da Vara o item 5 do despacho de fl. 100. Intime-se.
30/09/2008 13:18

Conclusos para despacho
26/08/2008 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
09/07/2008 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF
04/07/2008 08:49

CARGA: RETIRADOS CEF
23/06/2008 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
23/06/2008 14:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO -BACENJUD
17/06/2008 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
17/06/2008 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE AOS AUTOS O RESULTADO DO DESBLOQUEIO SOLICITADO ÀS FLS. 119/121. APÓS, CIENTIFIQUE-SE A EXEQUENTE DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 116/117, INTIMANDO-A PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
17/06/2008 17:22

Conclusos para despacho
30/04/2008 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 24/04/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 25/04/2008
22/04/2008 20:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
22/04/2008 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/04/2008 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES-BACENJUD
16/04/2008 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/04/2008 15:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/04/2008 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO PARCIAL DO VALOR CONTIDO NA CONTA DE MARIA DA CONCEICAO LOUREIRO DE ALMEIDA.
07/04/2008 15:21

Conclusos para decisão
04/04/2008 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
14/03/2008 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
14/03/2008 13:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
06/03/2008 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD
15/02/2008 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
29/01/2008 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF
25/01/2008 10:29

CARGA: RETIRADOS CEF
18/01/2008 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
18/01/2008 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES DO BACEN... ANTES, TRAGA A EXEQ VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
11/01/2008 16:28

Conclusos para despacho
09/10/2007 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF
08/10/2007 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF
05/10/2007 09:07

CARGA: RETIRADOS CEF
03/10/2007 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
03/10/2007 09:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO
08/08/2007 20:59

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - ATO PUBICADO NO DOE DO DIA 31/07/2007, COM CIRC. EM 02/08/2007
20/07/2007 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
12/06/2007 16:24

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
01/06/2007 12:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
26/03/2007 13:18

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO
15/03/2007 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO CITACAO EDITALICIA...
31/01/2007 16:43

Conclusos para despacho
26/10/2006 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF E ANEXOS
18/09/2006 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF
01/09/2006 13:39

CARGA: RETIRADOS CEF
18/08/2006 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
18/08/2006 10:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/08/2006 08:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
18/07/2006 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. CEF.
14/07/2006 14:11

CARGA: RETIRADOS CEF
10/07/2006 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
02/06/2006 15:59

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
31/05/2006 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO PELO PRAZO DE 30 DIAS. ANOTE-SE HABILITACAO ADV. EXECUTADOS
18/04/2006 13:27

Conclusos para despacho
03/02/2006 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CEF
30/11/2005 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF
25/11/2005 11:34

CARGA: RETIRADOS CEF
21/11/2005 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
11/11/2005 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2005 11:06

Conclusos para despacho
22/08/2005 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CEF
03/08/2005 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2005 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/07/2005 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2005 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
05/07/2005 11:43

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/07/2005 08:55

REMETIDOS CONTADORIA
26/04/2005 18:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/04/2005 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR CO-RESP. ADELCIO E MARIA DA CONCEIÇÃO, OBS. ENDEREÇO INDICADO À FL. 42
16/03/2005 11:38

Conclusos para despacho
08/10/2004 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF
15/09/2004 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2004 09:55

CARGA: RETIRADOS CEF
03/09/2004 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
26/08/2004 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDIQUE A EXEQ OUTROS BENS PASSIVEIS DE PENHORA
13/08/2004 13:17

Conclusos para despacho
25/05/2004 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
14/05/2004 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PENHORA DO VEICULO POR SER SUFICIENTE A GARANTIA DA DIVIDA
29/04/2004 14:17

Conclusos para despacho
19/02/2004 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2003 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO CAIXA ECONOMICA
10/11/2003 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2003 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2003 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/10/2003 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
29/10/2003 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
24/09/2003 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
27/08/2003 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/08/2003 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
06/08/2003 09:03

REMETIDOS CONTADORIA
04/08/2003 12:10

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA ATUALIZACAO DA DIVIDA
31/07/2003 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO.
14/07/2003 09:22

Conclusos para despacho
26/05/2003 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
11/03/2003 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/02/2003 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/CERTIDAO
10/02/2003 10:00

Conclusos para despacho
13/01/2003 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/11/2002 08:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO
30/10/2002 17:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2002 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
17/10/2002 10:08

Conclusos para despacho
14/08/2002 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/08/2002 13:25

REDISTRIBUICAO MANUAL
07/08/2002 11:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
07/08/2002 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/07/2002 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/07/2002 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS À SECRETARIA DA 2 VARA ONDE TRAMITA O PROCESSO MAIS ANTIGO
11/07/2002 09:04

Conclusos para despacho
26/06/2002 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM 24.06.02
19/06/2002 08:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2002

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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