06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0021177-30.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, OLIVIA GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) 6.

Intime-se o executado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0021177-30.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, OLIVIA GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Posto isso, julgo procedentes os embargos de declaração e declaro extinto a presente execução, nos termos do artigo 924, V, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0021177-30.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, OLIVIA GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a decisão nos autos em epígrafe: "(...) Assim, determino a suspensão da presente ação executiva até trânsito em julgado da ação anulatória.(...)" Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
21/09/2023 00:00

Intimação

libreOffice
22/10/2021 01:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:32

Decorrido prazo de OLIVIA GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:32

Decorrido prazo de LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.
27/08/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 07:42

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0021177-30.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
25/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/08/2021 18:07

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
16/08/2021 18:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/11/2020 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2020 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
17/11/2020 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/11/2020 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2018 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2017 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2017 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2017 11:47

Conclusos para despacho
08/08/2017 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2017 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2017 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/07/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/07/2017 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2017 09:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/02/2017 09:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/06/2016 10:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
30/06/2016 10:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/02/2016 13:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
13/03/2015 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/03/2015 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2015 17:35

Conclusos para despacho
04/04/2013 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
04/04/2013 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
04/04/2013 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2013 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2013 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/01/2013 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2012 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2012 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/10/2012 16:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/10/2012 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/06/2012 15:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/06/2012 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2012 12:44

Conclusos para despacho
15/07/2011 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
15/07/2011 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
15/07/2011 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/07/2011 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2011 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2011 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2011 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2011 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2011 15:18

Conclusos para despacho
15/10/2010 12:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2010 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2010 11:07

Conclusos para despacho
12/10/2010 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2010 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2010 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2010 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2009 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/01/2009 14:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/01/2009 13:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/11/2008 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 25
06/11/2008 10:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/11/2008 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/05/2008 09:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11
08/05/2008 09:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
17/04/2008 09:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. PRAZO - ABRIL 2008
14/11/2007 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2007 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
26/06/2007 17:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/06/2007 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
12/06/2007 16:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
23/05/2007 11:30

REMETIDOS CONTADORIA
21/05/2007 14:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/05/2007 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2007 15:31

Conclusos para despacho
13/03/2007 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO
08/03/2007 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
06/03/2007 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/01/2007 18:12

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
19/01/2007 17:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/01/2007 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2007 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO
23/10/2006 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2006 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2006 00:00

Conclusos para despacho
17/10/2006 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2006 09:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/08/2006 14:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/08/2006 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2006 12:04

Conclusos para despacho
03/08/2006 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2006 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/07/2006 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2006

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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