03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS PIERRE, Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR SOUZA PELAEZ - BA32540-A .

RECORRIDO: MARIA HELITA DE MENEZES PIERRE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA - BA24227-A, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE2454-S .

O processo nº 0024419-49.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
12/07/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/07/2022 15:08

Juntada de Informação
15/05/2022 07:11

Juntada de manifestação
18/03/2022 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
09/03/2022 11:56

Juntada de contrarrazões
17/02/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 11:44

Juntada de Informação
16/12/2021 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2021 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/10/2021 09:33

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
20/10/2021 09:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/10/2021 09:32

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
03/09/2021 07:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2021 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/08/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ¿...JULGO IMPROCEDENTE o pedido...¿
26/08/2021 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
21/08/2021 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2021 17:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
16/08/2021 16:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/08/2021 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/08/2021 09:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/08/2021 09:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/08/2021 09:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/08/2021 06:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/08/2021 06:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/08/2021 06:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
05/08/2021 06:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/04/2021 09:39

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
04/02/2021 20:05

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
26/01/2021 16:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2021 07:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2020 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
13/07/2020 17:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/05/2020 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2020 06:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2020 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/04/2020 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
27/04/2020 19:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/04/2020 19:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/04/2020 19:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
27/04/2020 19:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
27/04/2020 19:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/01/2020 12:29

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
27/09/2019 10:13

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/09/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/09/2019 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/09/2019 16:03

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/09/2019 16:03

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/09/2019 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA - POR E-MAIL
05/09/2019 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
05/09/2019 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
05/09/2019 15:54

CitaçãoORDENADA
05/09/2019 15:53

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
05/09/2019 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2019 16:23

CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/09/2019 11:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/07/2019 13:58

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/07/2019 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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