TRF1 - 0033972-89.2016.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA

CPF *13.***.*48-00

JHESSON RIBEIRO DE SOUSA

CPF *05.***.*19-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 9425/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de JHESSON RIBEIRO DE SOUSA em 21/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 14:10

    Juntada de resposta à acusação

  • 29/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 13:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 23:55

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 21:03

    Juntada de diligência

  • 27/07/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 05:56

    Decorrido prazo de JHESSON RIBEIRO DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 08:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 22:43

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 03:39

    Decorrido prazo de JHESSON RIBEIRO DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 12:21

    Juntada de alegações/razões finais

  • 24/05/2022 05:25

    Decorrido prazo de SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 09:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 13/05/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 07:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 07:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/05/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 15:41

    Audiência Realização de Interrogatório realizada para 10/05/2022 14:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.

  • 12/05/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 15:37

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/05/2022 15:26

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 10/05/2022 14:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.

  • 11/05/2022 01:22

    Decorrido prazo de JHESSON RIBEIRO DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de JHESSON RIBEIRO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 23:48

    Juntada de diligência

  • 20/04/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 15:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 08:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 15:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2022 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 10:31

    Juntada de parecer

  • 25/03/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 13:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2022 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 18:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2022 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 10:01

    Juntada de parecer

  • 30/01/2022 19:02

    Decorrido prazo de SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/01/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 21:53

    Juntada de manifestação

  • 11/01/2022 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 09:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 21:03

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 16:00

    Juntada de parecer

  • 07/12/2021 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 13:41

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 07/12/2021 09:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.

  • 07/12/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 13:40

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/12/2021 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 16:25

    Juntada de diligência

  • 06/12/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 21:30

    Decorrido prazo de SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 21:14

    Decorrido prazo de JHESSON RIBEIRO DE SOUSA em 01/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 08:05

    Decorrido prazo de SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA em 22/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 10:48

    Juntada de diligência

  • 17/11/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2021 19:16

    Juntada de parecer

  • 05/11/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 14:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/11/2021 14:43

    Desentranhado o documento

  • 05/11/2021 14:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/11/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2021 16:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2021 16:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/11/2021 16:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/11/2021 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 10:56

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/12/2021 09:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.

  • 28/10/2021 10:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 09:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 09:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/10/2021 08:22

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:57

    Decorrido prazo de JHESSON RIBEIRO DE SOUSA em 13/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 10:37

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 19:25

    Juntada de resposta à acusação

  • 06/10/2021 19:23

    Juntada de resposta à acusação

  • 05/10/2021 03:02

    Decorrido prazo de SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA em 04/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2021 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2021 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 01:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0033972-89.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JHESSON RIBEIRO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 22:51

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/08/2021 11:52

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 31/08/2021 11:50

    Juntada de volume

  • 28/08/2021 11:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/07/2021 13:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO

  • 03/12/2020 10:27

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 501/2020

  • 06/11/2020 12:56

    OFICIO EXPEDIDO - OF 501/2020 P/ COMARCA DE CANTANHEDE/MA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A PRECATORIA NRO 10/2018

  • 28/07/2020 12:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2020 12:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/02/2020 15:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 06/11/2019 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 551/2019 - SEÇAO JUD DO PARÁ

  • 05/09/2019 16:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/09/2019 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS DOS AUTOS DO PROCESSO 10854-84.2016.4.01.3700

  • 26/03/2019 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O EXPEDIENTE DE FLS. 195, CITE-SE O ACUSADO SILFARNEY AUGUSTO CSTRO SILVA, NO ENDEREÇO INDICADO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 55/57. 2. PROVIDENCIE A JUNTADA DE CÓPIA DO EXPEDIENTE DE FLS. 195/196 NOS AUTOS DO PROC

  • 18/03/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº46/2019 ORIUNDO DA COMARCA DE CASTANHAL

  • 08/11/2018 18:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 11/2018 (FINALIDADE ATINGIDA: COMARCA DE ITAEPCURU-MIRIM),

  • 08/11/2018 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 05/11/2018 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/11/2018 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA DECISAO RETRO, QUE SUSPENDEU O FEITO EM RELACAO A SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA...

  • 29/10/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART. 109, I, DO CÓDIGO PENAL, A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS EM

  • 26/02/2018 10:00

    Conclusos para decisão- COM O PROCESSO *08.***.*42-16

  • 22/02/2018 17:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

  • 22/02/2018 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 20/02/2018 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 16/02/2018 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2018 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 176

  • 07/02/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVAV

  • 30/01/2018 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.13/2018, E-DJF1 10, PUB.22.01.2018

  • 30/01/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 24/01/2018 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 16/01/2018 13:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2018 13:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 11/2018 - COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA

  • 16/01/2018 13:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 10/2018 - COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 16/01/2018 13:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA

  • 16/01/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 13/2018

  • 17/08/2017 09:21

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA

  • 07/06/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO O ACUSADO JHESSON RIBEIRO DE SOUSA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 163/164.

  • 07/06/2017 15:34

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DE JHESSON RIBEIRO DE SOUSA.

  • 19/05/2017 15:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE 15 DIAS P/CITAR SILFARNEY...

  • 18/05/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM, DEVE SER MANTIDA A DECISAO QUE RECEBEU A DENUNCIA. ... DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FL 111. CITE-SE SILFARNEY AUGUSTO CASTRO SILVA BOGEA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 1

  • 06/10/2016 09:43

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2016 16:23

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JHESSON RIBEIRO DE SOUSA

  • 27/09/2016 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - VOL UNICO

  • 27/09/2016 15:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2016 15:53

    INICIAL AUTUADA

  • 27/09/2016 14:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - VINCULADO A PROCESSO DE REU PRESO (PROCESSO DESMEMBRADO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026398-90.2012.4.01.3300

Gustavo Jeronimo Azevedo Santos

Uniao Federal

Advogado: Claudio Fernando Brito de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2012 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0008332-64.2015.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dorifran Rodrigues de Andrade

Advogado: Gabriela Moura Fonseca de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2015 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0008332-64.2015.4.01.4300

Dorifran Rodrigues de Andrade

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Allander Quintino Moreschi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2017 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1015981-10.2021.4.01.3700

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Ermirio Leite Filho

Advogado: Pierre Dias de Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0013957-33.2019.4.01.3300

Renato Tavares e Silva Filho

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Fernanda Prates Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2019 00:00

Exibir Processo