TRF1 - 0047950-05.2012.4.01.3400
1ª instância - 1ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2021 11:51
Arquivado Definitivamente
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18/09/2021 02:35
Decorrido prazo de TOGNI MINERACAO DA BAHIA LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.
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01/09/2021 01:35
Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2021.
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01/09/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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31/08/2021 10:06
Juntada de Certidão
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31/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Dra Solange Salgado da Silva Juiz Substituto : Dr.
Marcelo Gentil Monteiro Dir.
Secret. : Simone Hammes Agnes AUTOS COM DESPACHO 0047950-05.2012.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: TOGNI MINERACAO DA BAHIA LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS DE PAIVA CARDILLO - MG6623 IMPETRADO: SECRETARIO DE GEOLOGIA, MINERACAO E TRANSFORMACAO MINERAL DO MME REU: ENTE NÃO CADASTRADO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Considerando o trânsito em julgado (id. 698808001), intime-se a parte impetrante para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Sem manifestação no prazo acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos." -
30/08/2021 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2021 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/08/2021 23:09
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2021 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 18:33
Conclusos para despacho
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23/08/2021 16:18
Recebidos os autos
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23/08/2021 16:18
Juntada de termo de autuação
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02/09/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/11/2014 09:26
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
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12/11/2014 19:04
REMESSA ORDENADA: TRF
-
11/11/2014 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/11/2014 14:27
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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28/10/2014 18:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/10/2014 18:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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20/10/2014 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/10/2014 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/10/2014 15:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA MPF
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08/10/2014 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 30/10/2014
-
02/09/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/08/2014 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/08/2014 19:29
Conclusos para despacho
-
24/07/2014 17:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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24/07/2014 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
17/07/2014 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/07/2014 08:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/07/2014 08:42
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
17/06/2014 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA 25/07/2014
-
15/05/2014 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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15/05/2014 17:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
16/07/2013 09:40
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DIGITAL
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03/07/2013 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/07/2013 09:24
PARECER MPF: APRESENTADO
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10/06/2013 11:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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08/05/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA O MPF
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07/05/2013 17:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/05/2013 17:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/03/2013 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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15/03/2013 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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01/03/2013 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/03/2013 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/02/2013 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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26/02/2013 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA 13/03/2013
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08/02/2013 12:56
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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25/01/2013 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/01/2013 16:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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17/01/2013 10:47
Conclusos para decisão
-
17/01/2013 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/01/2013 10:46
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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10/01/2013 14:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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06/11/2012 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/11/2012 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/10/2012 12:32
Conclusos para decisão
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01/10/2012 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2012 16:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2012
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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