STJ - 0011856-27.2009.4.01.3800

02/09/2021 00:00

Intimação

08/01/2020 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

07/01/2020 12:10

Transitado em Julgado em 20/03/2019

07/01/2020 12:09

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS em 29/11/2019 para recurso contra a decisão de fl. 267 (e-STJ).

05/11/2019 13:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 733611/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 13:28

Protocolizada Petição 733611/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2019

04/11/2019 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 118337/2019 - PET

30/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0118337 - PET no AREsp 1086824 - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo à Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional de Minas Gerais.

11/03/2019 16:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2019 14:09

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 118337/2019 (Juntada Automática)

11/03/2019 14:09

Protocolizada Petição 118337/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2019

25/02/2019 19:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89276/2019 (Juntada Automática)

25/02/2019 19:14

Protocolizada Petição 89276/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2019

22/02/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2019

21/02/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2019 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2017 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

05/06/2017 15:25

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 279031/2017

05/06/2017 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 279031/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/06/2017 14:54

Protocolizada Petição 279031/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2017

08/05/2017 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2017 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2017 16:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

08/05/2017 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/04/2017 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO