STJ - 1023539-80.2018.4.01.0000

26/11/2020 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2020 11:47

Transitado em Julgado em 23/11/2020

18/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ("Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, realiz

10/08/2020 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/08/2020 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/07/2020 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO