TRF1 - 1023539-80.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDO COSTA DOS SANTOS

CPF *61.***.*24-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 18:00

    Juntada de Informação

  • 22/02/2023 18:00

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/02/2023 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/02/2023 23:59.

  • 16/11/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:43

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 08:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/10/2022 08:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/10/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/10/2022 23:59.

  • 22/08/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 07:04

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 07:04

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 20:35

    Conhecido o recurso de ALDO COSTA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*24-49 (AGRAVADO) e provido

  • 05/07/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 17:06

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/05/2022 02:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de ALDO COSTA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:28

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1023539-80.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    AGRAVADO: ALDO COSTA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de março de 2022.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 23/03/2022 16:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 16:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2022 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2022 17:14

    Outras Decisões

  • 27/01/2022 15:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2021 12:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/11/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de ALDO COSTA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1023539-80.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    AGRAVADO: ALDO COSTA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: ALDO COSTA DOS SANTOS FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 01/09/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2021 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2021 12:02

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 20:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 14/07/2020 20:00

    Juntada de Certidão.

  • 14/07/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 10:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 10:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 10:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 00:24

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/06/2020 00:24

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/06/2020 11:09

    Recurso especial admitido

  • 23/08/2019 18:41

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 10:46

    Juntada de recurso especial

  • 22/08/2019 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 20:44

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/08/2019 15:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2019 06:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 04:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/08/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 15:08

    Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 18/12/2018 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/12/2018 23:59:59.

  • 16/11/2018 13:55

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2018 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2018 11:09

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 24/10/2018 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2018 18:41

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 15:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/10/2018 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/10/2018 23:59:59.

  • 20/10/2018 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/10/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 14:30

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/10/2018 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2018 16:13

    Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 22/09/2018 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/09/2018 23:59:59.

  • 22/09/2018 00:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 11:12

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/09/2018 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 16:31

    Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 sala 02.

  • 27/08/2018 12:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2018 12:17

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 27/08/2018 12:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/08/2018 10:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2018 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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