31/08/2022 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
30/07/2022 01:43

Decorrido prazo de HARLEY GUEDES AMARAL em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:42

Decorrido prazo de REPROGRAPH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 03:35

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0014269-59.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HARLEY GUEDES AMARAL, REPROGRAPH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/07/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 14:46

Declarada decadência ou prescrição
07/06/2022 17:54

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.
15/03/2022 13:03

Juntada de manifestação
10/03/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 01:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:48

Decorrido prazo de HARLEY GUEDES AMARAL em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:47

Decorrido prazo de REPROGRAPH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 14/10/2021 23:59.
30/08/2021 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
28/08/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014269-59.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HARLEY GUEDES AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARLEY GUEDES AMARAL REPROGRAPH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 20:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/10/2013 13:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2013 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/2013 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2013 12:50

Conclusos para despacho
15/02/2013 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2013 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013 07:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 16:29

Conclusos para despacho
27/01/2009 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/01/2009 16:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/10/2008 08:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B5
28/10/2008 08:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/10/2008 08:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
05/05/2008 13:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
05/05/2008 13:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
23/08/2007 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2007 17:39

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
23/08/2007 17:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
06/08/2007 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/07/2007 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
07/05/2007 14:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/05/2007 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2007 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/11/2006 17:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2006 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2006 14:37

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/10/2006 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2006 12:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
14/09/2006 10:43

REMETIDOS CONTADORIA
13/09/2006 12:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/09/2006 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2006 14:42

Conclusos para despacho
18/07/2006 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
04/07/2006 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2005 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2005 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2004 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2004 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2004 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2003 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2003 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2003 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/06/2003 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2003 17:58

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO AR
15/05/2003 09:20

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/05/2003 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2003 14:07

Conclusos para despacho
12/05/2003 10:24

INICIAL AUTUADA
08/05/2003 12:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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