29/04/2022 12:44

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/02/2022 10:34

Juntada de Informação
23/02/2022 10:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/02/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 22/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo de REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
03/12/2021 08:58

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:33

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:05

Conhecido o recurso de DALILA PEREIRA DA COSTA - CPF: *68.***.*13-06 (ADVOGADO) e não-provido
30/11/2021 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2021 15:59

Juntada de Certidão de julgamento
03/11/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
25/10/2021 10:23

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
23/10/2021 00:01

Decorrido prazo de REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000081-90.2015.4.01.3804 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS APELADO: REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: DALILA PEREIRA DA COSTA - MG142196 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o advogado da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2021.
13/10/2021 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.
26/09/2021 17:37

Juntada de embargos de declaração
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000081-90.2015.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000081-90.2015.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DALILA PEREIRA DA COSTA - MG142196 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 10.***.***/0006-87 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*79-98 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
16/09/2021 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 08:58

Conhecido o recurso de DALILA PEREIRA DA COSTA - CPF: *68.***.*13-06 (ADVOGADO) e não-provido
13/09/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2021 00:55

Decorrido prazo de REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação de pauta em 20/08/2021.
20/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS , .

APELADO: REBERT JUSTINO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: DALILA PEREIRA DA COSTA - MG142196 .

O processo nº 0000081-90.2015.4.01.3804 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
18/08/2021 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:08

Incluído em pauta para 13/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
05/04/2020 22:20

Conclusos para decisão
24/10/2019 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 03:09

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 03:09

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 03:08

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 14:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2018 10:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2018 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
15/05/2017 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2017 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
12/05/2017 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
12/05/2017 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4204097 PETIÇÃO
12/05/2017 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
04/05/2017 18:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003820-45.2020.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Cleones dos Santos Parente

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1003852-50.2020.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmet...

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2020 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0000694-34.2014.4.01.3000

Raquel Vieira e Silva

Uniao Federal

Advogado: Edivaldo Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2014 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1024143-53.2019.4.01.3800

Ludimila de Araujo de Morais

Reitor do Centro Universitario Estacio D...

Advogado: Rafael de Abreu Bodas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2019 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0014249-28.2014.4.01.4000

Maria Elsa Teixeira Brazil da Silva

Uniao Federal (Faz. Nacional)

Advogado: Rodrigo Martins Evangelista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2014 00:00

Exibir Processo