TRF1 - 1002932-45.2020.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0052-53

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/4540-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA

CPF *19.***.*47-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 11:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/07/2022 11:28

    Juntada de Informação

  • 04/07/2022 15:42

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 29/06/2022 09:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

  • 29/06/2022 09:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Representação das Turmas Recursais da SJMA na TRU

  • 24/05/2022 17:07

    Outras Decisões

  • 27/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA em 26/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

  • 06/12/2021 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/12/2021 15:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

  • 06/12/2021 14:37

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

  • 06/12/2021 11:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO

  • 06/12/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 15:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO

  • 02/12/2021 15:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/12/2021 15:13

    Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

  • 01/12/2021 00:12

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1002932-45.2020.4.01.3502 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS - GO53804-A, GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO - GO33509 RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSE GODINHO FILHO DECISÃO [...] Diante do exposto, considerando que o acórdão fustigado está em consonância com o posicionamento da Turma Nacional de Uniformização sobre o tema em questão, julgo prejudicado o presente Pedido de Uniformização Nacional, pelo que lhe nego seguimento.

    Após a preclusão, restituam-se os autos ao Juizado de origem.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    GOIÂNIA, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE Coordenador das Turmas Recursais da SJ/GO.

  • 29/11/2021 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 11:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO

  • 29/11/2021 11:23

    Prejudicado o recurso

  • 26/11/2021 18:06

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 10:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO

  • 26/11/2021 10:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/11/2021 09:21

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA em 25/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:10

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002932-45.2020.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002932-45.2020.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS - GO53804-A e GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO - GO33509-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA - CPF: *19.***.*47-93 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia, 27 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 27/10/2021 20:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2021 20:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA em 25/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 13:45

    Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

  • 01/10/2021 00:28

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Intimação - inteiro teor do acórdão Processo : 1002932-45.2020.4.01.3502 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS - GO53804-A, GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO - GO33509-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrida acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia-GO, 29.09.2021.

    Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 29/09/2021 21:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 21:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 15:35

    Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (RECORRENTE) e não-provido

  • 24/09/2021 10:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA em 09/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Ministério Público Federal RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO - GO33509-A, DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS - GO53804-A O processo nº 1002932-45.2020.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23-09-2021 Horário: 14:00 Local: 1ª TR/GO -

  • 30/08/2021 18:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 18:10

    Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 1ª TR/GO.

  • 18/08/2021 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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