TRF1 - 0000824-05.2007.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
10/05/2022 09:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/05/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 01:17
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 01:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 01:30
Decorrido prazo de FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 01:29
Decorrido prazo de FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL em 11/04/2022 23:59.
-
21/03/2022 18:36
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 22:29
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2022 19:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/02/2022 19:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/02/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 17:01
Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
-
16/02/2022 15:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/01/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 14:28
Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
26/01/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:42
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 17:32
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
04/11/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 01:38
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:57
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.
-
03/10/2021 19:33
Juntada de manifestação
-
28/09/2021 01:20
Decorrido prazo de FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 00:29
Decorrido prazo de FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL em 27/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:07
Publicado Intimação em 02/09/2021.
-
02/09/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
02/09/2021 00:03
Publicado Intimação em 02/09/2021.
-
02/09/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
01/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000824-05.2007.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000824-05.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL MACIEL JUNIOR - CE4975 POLO PASSIVO:FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL MACIEL JUNIOR - CE4975 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FINORTE S/A - INDUSTRIA TEXTIL - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) -
31/08/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 13:09
Proferida decisão interlocutória
-
15/06/2021 12:01
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/04/2021 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
-
22/02/2021 12:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/02/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 21:18
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/12/2020 21:18
Juntada de volume
-
19/11/2020 09:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 16:00
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
-
15/02/2018 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/11/2015 11:00
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
-
16/11/2015 10:59
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
10/11/2015 10:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/10/2015 07:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2015 07:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
07/10/2015 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/10/2015 09:53
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
22/09/2015 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/09/2015 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/09/2015 10:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3715998 CONTRA-RAZOES
-
13/08/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
03/08/2015 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/07/2015 11:20
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/07/2015 11:19
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
30/07/2015 10:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
15/07/2015 15:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3664391 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
09/07/2015 16:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/06/2015 12:28
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
15/05/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
-
15/05/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 193
-
08/05/2015 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
07/05/2015 18:44
PROCESSO REMETIDO
-
28/04/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional
-
20/10/2014 15:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/10/2014 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
20/10/2014 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
15/10/2014 12:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3474343 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
13/10/2014 14:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
02/10/2014 16:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
26/09/2014 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/09/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014. Nº de folhas do processo: 186
-
01/09/2014 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
01/09/2014 09:59
PROCESSO REMETIDO
-
26/08/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
14/08/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
13/08/2014 12:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/08/2014 12:18
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
25/07/2014 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 25/07/2014 - PAGS. 1348/1356. (INTERLOCUTÓRIO)
-
23/07/2014 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2014. Teor do despacho : Vista ao embargado (ED)
-
22/07/2014 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/07/2014 12:45
PROCESSO REMETIDO
-
06/02/2014 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
03/02/2014 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
09/01/2014 11:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3270302 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
18/12/2013 14:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/12/2013 16:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
13/12/2013 13:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/11/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2013. Nº de folhas do processo: 174
-
08/11/2013 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
08/11/2013 13:11
PROCESSO REMETIDO
-
05/11/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor e negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial
-
28/10/2013 14:26
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/10/2013 PÁGS. 197/211
-
24/10/2013 15:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2013
-
15/05/2013 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
09/05/2013 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
06/05/2013 21:22
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
08/05/2009 15:56
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
31/10/2008 20:46
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
19/09/2008 08:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
18/09/2008 16:25
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
18/09/2008 15:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2074118 PARECER DO MPF
-
16/09/2008 11:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
04/09/2008 18:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
04/09/2008 18:26
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2008
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1045247-69.2021.4.01.3400
Thiago Eliezer Martins Santos
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Luis Gustavo Delgado Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2021 00:14
Processo nº 0002592-83.2018.4.01.3601
Ministerio Publico Federal - Mpf
Janderson de Almeida Castro
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2018 10:35
Processo nº 0002592-83.2018.4.01.3601
Defensoria Publica da Uniao
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2023 18:51
Processo nº 0008447-69.2015.4.01.3400
Conselho Regional Enfermagem do Df
Eliete Pereira da Silva
Advogado: Kiria Alves Simoes Bezerra Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2025 16:36
Processo nº 0000824-05.2007.4.01.3700
Finorte S/A - Industria Textil
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thiago Morais Almeida Vilar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2007 14:48