10/09/2025 13:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
10/06/2025 18:04

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00100103820104013800/TRF
05/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010010-38.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010010-38.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: IVONILDO ALVES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA GORETI PIMENTA COUTO - MG87701 POLO PASSIVO: IVONILDO ALVES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A Advogado do(a) APELADO: MARIA GORETI PIMENTA COUTO - MG87701 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IVONILDO ALVES DOS SANTOS MARIA GORETI PIMENTA COUTO - (OAB: MG87701) IVONILDO ALVES DOS SANTOS MARIA GORETI PIMENTA COUTO - (OAB: MG87701) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010010-38.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010010-38.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: IVONILDO ALVES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA GORETI PIMENTA COUTO - MG87701 POLO PASSIVO: IVONILDO ALVES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A Advogado do(a) APELADO: MARIA GORETI PIMENTA COUTO - MG87701 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IVONILDO ALVES DOS SANTOS MARIA GORETI PIMENTA COUTO - (OAB: MG87701) IVONILDO ALVES DOS SANTOS MARIA GORETI PIMENTA COUTO - (OAB: MG87701) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/11/2020 11:55

Juntado(a) - Petição Inicial
03/05/2011 13:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/04/2011 16:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
26/04/2011 16:21

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
22/03/2011 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/03/2011 10:18

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS
22/03/2011 10:18

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS
18/03/2011 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/02/2011 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2011 09:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA
08/02/2011 17:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
08/02/2011 17:31

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
15/12/2010 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/12/2010 14:08

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
01/12/2010 14:08

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/11/2010 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2010 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/10/2010 17:34

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/10/2010 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/10/2010 17:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/10/2010 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/10/2010 16:21

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/10/2010 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/10/2010 14:21

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/10/2010 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/10/2010 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/10/2010 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2010 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
24/09/2010 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/09/2010 17:16

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/09/2010 17:16

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
15/09/2010 17:37

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/09/2010 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2010 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/09/2010 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/08/2010 18:49

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
29/06/2010 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/04/2010 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2010 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA E REGISTRADA NO LIVRO DE CARGA
16/04/2010 14:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
16/04/2010 14:57

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
14/04/2010 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2010 11:00

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/03/2010 17:06

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/03/2010 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2010 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR DEFERIDA. INTIME-SE COM URGÊNCIA
26/02/2010 17:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/02/2010 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/02/2010 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2010 17:39

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
23/02/2010 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/02/2010 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
23/02/2010 12:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/02/2010 12:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
22/02/2010 14:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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