TRF6 - 0000444-27.2008.4.01.3803

19/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 175526/2025 - AgInt

18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175526 - AgInt no AREsp 2820835 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175526/2025 - AgInt no AREsp 2820835/MG

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175526/2025 - AgInt no AREsp 2820835/MG

22/05/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/05/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 175526/2025 - AgInt

21/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175526 - AgInt no AREsp 2820835 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 175526/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 175526/2025 -

11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 175526/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175526/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 175526/2025

05/03/2025 14:37

Protocolizada Petição 175526/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

10/01/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO