TRF1 - 0020437-31.2009.4.01.3800

26/08/2022 19:54

Baixa Definitiva

26/08/2022 19:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

11/03/2022 16:55

Arquivado Definitivamente

10/03/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022 15:54

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022 15:54

Juntada de Certidão

21/02/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 14:49

Conclusos para despacho

27/10/2021 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/09/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021 00:00

Intimação

01/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 11:36

Juntada de Certidão de processo migrado

01/09/2021 11:35

Juntada de volume

01/09/2021 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que a tramitação destes autos, na instância superior, ocorreu em ambiente virtual, com todas as peças processuais digitalizadas, determino a migração deste processo físico para o sistema PJe, nos termos da Portaria Co

24/08/2021 15:51

Conclusos para despacho

24/08/2021 15:27

TRANSITO EM JULGADO EM

24/08/2021 15:27

RECEBIDOS DO TRF

12/05/2010 16:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF-1

12/05/2010 16:56

REMESSA ORDENADA: TRF

06/05/2010 16:27

PROCESSO DIGITALIZADO

06/05/2010 16:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/04/2010 14:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - REMETIDO A DIGITALIZAÇÃO

01/03/2010 15:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/01/2010 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

19/01/2010 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DE FL. 179.

15/12/2009 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/12/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/11/2009 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Mantenho a sentença de fls. 137/140 pelos seus próprios fundamentos. Recebo o apelo, pois tempestivo, sendo desnecessária a indicação dos seus efeitos, tendo em vista que o provimento gu

24/11/2009 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2009 14:08

Conclusos para decisão

17/11/2009 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2009 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MAURILIO/WM

03/11/2009 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

27/10/2009 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2009 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

20/10/2009 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA PARA CIÊNCIA DA(S) SENTENÇA(S)

16/10/2009 17:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/10/2009 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO.

07/10/2009 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2009 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPETRANTE/LUCAS/WM

22/09/2009 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/09/2009 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/09/2009 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/09/2009 18:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - Indefiro a petição inicial, com arrimo no art. 267, inc. VI, do CPC, e arts. 6º, §5º, e 10, da Lei nº 12.016/2009, e, por conseguinte, julgo a impetrante carecedor da ação e exti

10/09/2009 15:06

Conclusos para decisão

09/09/2009 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) IMPTE APRESENTA EMENDA A INICIAL.

09/09/2009 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE REQUER PUBLICAÇÃO EM NOME DOS ADVOGADOS WERTHER E OTTO BOTELHO.

08/09/2009 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2009 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TER/SAMIR/IMPTE

28/08/2009 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/08/2009 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/08/2009 18:28

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

24/08/2009 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2009 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ao impetrante para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, para adequar a presente impetração às normas instituídas pela Lei 12.016/2009, no que se refere à indicação, além da autoridade apontada como coatora, da pessoa jurídica q

12/08/2009 18:29

Conclusos para decisão

12/08/2009 18:29

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

12/08/2009 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2009 12:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2009 12:47

INICIAL AUTUADA

10/08/2009 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA