23/07/2022 00:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2022 00:02

Juntada de Certidão
07/07/2022 22:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ATILA FERREIRA PAES LEME em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de APL ENGENHARIA LTDA em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 02:01

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016640-98.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: APL ENGENHARIA LTDA, ATILA FERREIRA PAES LEME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/05/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 11:09

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 11:09

Declarada decadência ou prescrição
18/03/2022 14:25

Conclusos para julgamento
03/03/2022 00:46

Juntada de manifestação
23/02/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:21

Decorrido prazo de ATILA FERREIRA PAES LEME em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:35

Decorrido prazo de APL ENGENHARIA LTDA em 15/10/2021 23:59.
31/08/2021 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016640-98.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APL ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATILA FERREIRA PAES LEME APL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/10/2009 18:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 10.522/2002
16/10/2009 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2009 13:19

Conclusos para decisão
15/10/2009 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2009 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/08/2009 16:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2009 11:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
03/04/2009 11:52

OFICIO EXPEDIDO - acerto de andamento processual
04/12/2008 13:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/10/2008 15:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
03/10/2008 15:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/06/2008 13:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14 - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/06/2008 13:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/03/2008 14:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
10/03/2008 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
10/03/2008 14:39

Conclusos para despacho
07/03/2008 16:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
07/03/2008 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
07/03/2008 16:49

Conclusos para despacho
29/11/2007 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2007 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/09/2007 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/09/2007 16:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
04/09/2007 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2007 16:02

Conclusos para despacho
14/09/2006 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2006 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2006 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
31/08/2006 14:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2006 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2006 18:21

Conclusos para despacho
15/08/2006 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/07/2006 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
06/07/2006 14:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
06/07/2006 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2006 17:25

Conclusos para despacho
03/03/2005 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2005 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2005 11:34

Conclusos para despacho
02/02/2005 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA
08/11/2004 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2004 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2004 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2003 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2003 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2003 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/02/2003 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
11/02/2003 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2003 10:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
15/01/2003 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
08/01/2003 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2003 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2002 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DE DECISAO
22/11/2002 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido deferido
26/04/2002 16:30

Conclusos para decisão
18/03/2002 16:43

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
31/01/2002 17:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
19/12/2001 08:39

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/12/2001 11:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
22/11/2001 12:27

REMETIDOS CONTADORIA
22/11/2001 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2001 15:33

Conclusos para despacho
29/10/2001 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2001 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2001 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2001 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2001 16:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
02/07/2001 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
29/06/2001 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2001 12:04

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS
13/06/2001 16:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/06/2001 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2001 11:35

Conclusos para despacho
20/04/2001 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
22/03/2001 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2001 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2001 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MANDADO
19/02/2001 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
14/12/2000 13:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
23/10/2000 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
09/10/2000 17:37

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/09/2000 18:55

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/09/2000 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2000 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2000 09:05

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/08/2000 17:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
24/07/2000 17:04

TRASLADO PECAS ORDENADO
24/07/2000 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2000 17:20

Conclusos para despacho
04/07/2000 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO (REUNIAO)
15/06/2000 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2000 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2000 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2000 18:00

Conclusos para despacho
09/06/2000 15:39

INICIAL AUTUADA
05/06/2000 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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