10/12/2024 18:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/12/2024 17:59

Juntada de Informação
10/12/2024 17:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 13/11/2024 23:59.
11/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:18

Homologada a Desistência do Recurso
08/08/2024 15:08

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/04/2024 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 04/04/2024 23:59.
28/02/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 00:01

Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 26/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:28

Juntada de recurso especial
22/01/2024 15:21

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 07:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 09:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
03/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 18:45

Juntada de parecer
09/10/2023 18:45

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
06/10/2023 14:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/10/2023 11:49

Recebidos os autos
05/10/2023 00:58

Recebidos os autos
05/10/2023 00:56

Recebidos os autos
05/10/2023 00:56

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2023 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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