STJ - 0053320-96.2011.4.01.3400

02/09/2021 00:00

Intimação

16/06/2020 12:07

Transitado em Julgado em 16/06/2020

13/03/2020 12:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 140794/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 12:11

Protocolizada Petição 140794/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020

12/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 741169/2019 - AgInt

11/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0741169 - AgInt no AREsp 1560475 - Publicação prevista para 12/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 741169/2019 - AgInt no AREsp 1560475

28/02/2020 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

19/02/2020 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:34

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 741169/2019 - AgInt no AREsp 1560475/DF

17/02/2020 17:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

29/01/2020 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

07/11/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 741169/2019 -

06/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741169/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

06/11/2019 16:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 741169/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 16:06

Protocolizada Petição 741169/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019

29/10/2019 17:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 718277/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 17:36

Protocolizada Petição 718277/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019

23/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019

22/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2019

22/10/2019 13:57

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/10/2019 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

18/10/2019 15:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 688921/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 15:28

Protocolizada Petição 688921/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2019

09/09/2019 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2019 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2019 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/08/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2019 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO