24/09/2021 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/09/2021 10:29

Juntada de Informação
24/09/2021 10:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/08/2021 16:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 17/08/2021 23:59.
20/07/2021 01:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ODILIO PAZ em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:34

Decorrido prazo de AURI LIMA DE FARIAS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de CLIDEMAR NEY DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de EDMILSON SALDIA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de IZABEL GUTIERREZ LIMA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de FRANCISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:31

Decorrido prazo de MARCONDES REIS DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:30

Decorrido prazo de LUCIO JOSE DA LUZ em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:30

Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS DE MORAIS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ORLEIDE SALVATIERRA CAMARGO em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:55

Decorrido prazo de VALDEVINO ORTIS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:55

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TORRES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:54

Decorrido prazo de VALDECIR ORTIS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:54

Decorrido prazo de ALCIDES DO CARMO FREIRE em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BENTES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:50

Decorrido prazo de SERGIO DE AZEVEDO BRITO em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:50

Decorrido prazo de ELY RODRIGUES DE ALENCAR em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:50

Decorrido prazo de MARIA INEZ ARAUJO MENDES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004029-40.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004029-40.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:ALCIDES DO CARMO FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS DE MENEZES BEZERRA - RO497-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALCIDES DO CARMO FREIRE - CPF: *06.***.*41-15 (APELADO), PAULO SERGIO BENTES - CPF: *37.***.*48-49 (APELADO), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *96.***.*40-30 (APELADO), MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA - CPF: *03.***.*48-20 (APELADO), EDMILSON MARTINS DE MORAIS - CPF: *13.***.*74-87 (APELADO), JORGE LUIZ TORRES - CPF: *06.***.*40-49 (APELADO), LUCIO JOSE DA LUZ - CPF: *15.***.*23-72 (APELADO), MARIA INEZ ARAUJO MENDES - CPF: *15.***.*48-49 (APELADO), MARCONDES REIS DOS SANTOS - CPF: *86.***.*70-97 (APELADO), FRANCISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*51-04 (APELADO), VALDECIR ORTIS - CPF: *20.***.*80-34 (APELADO), VALDEVINO ORTIS - CPF: *20.***.*10-49 (APELADO), ELY RODRIGUES DE ALENCAR - CPF: *15.***.*04-53 (APELADO), MARCOS ANTONIO REIS DOS SANTOS - CPF: *20.***.*79-72 (APELADO), AURI LIMA DE FARIAS - CPF: *15.***.*48-34 (APELADO), SERGIO DE AZEVEDO BRITO - CPF: *71.***.*06-49 (APELADO), IZABEL GUTIERREZ LIMA - CPF: *79.***.*23-68 (APELADO), ORLEIDE SALVATIERRA CAMARGO - CPF: *12.***.*53-20 (APELADO), RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*06-20 (APELADO), FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS - CPF: *06.***.*91-34 (APELADO), CLIDEMAR NEY DA SILVA - CPF: *27.***.*23-20 (APELADO), EDMILSON SALDIA - CPF: *15.***.*60-68 (APELADO), JOAQUIM ODILIO PAZ (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2021. (assinado digitalmente)
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:42

Negado seguimento ao recurso
17/05/2021 11:42

Recurso Especial não admitido
14/05/2021 17:00

Negado seguimento ao recurso
08/04/2021 00:42

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:00

Decorrido prazo de LUCIO JOSE DA LUZ em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:00

Decorrido prazo de ORLEIDE SALVATIERRA CAMARGO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de EDMILSON SALDIA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de IZABEL GUTIERREZ LIMA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de MARIA INEZ ARAUJO MENDES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de ALCIDES DO CARMO FREIRE em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:59

Decorrido prazo de RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:58

Decorrido prazo de AURI LIMA DE FARIAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:58

Decorrido prazo de FRANCISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:58

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TORRES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:58

Decorrido prazo de VALDECIR ORTIS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:57

Decorrido prazo de CLIDEMAR NEY DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:57

Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS DE MORAIS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:57

Decorrido prazo de VALDEVINO ORTIS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BENTES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:57

Decorrido prazo de SERGIO DE AZEVEDO BRITO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de MARIA INEZ ARAUJO MENDES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de AURI LIMA DE FARIAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de IZABEL GUTIERREZ LIMA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de FRANCISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de ORLEIDE SALVATIERRA CAMARGO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de EDMILSON SALDIA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:05

Decorrido prazo de CLIDEMAR NEY DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de LUCIO JOSE DA LUZ em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS DE MORAIS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TORRES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de ALCIDES DO CARMO FREIRE em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de VALDEVINO ORTIS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de VALDECIR ORTIS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BENTES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:04

Decorrido prazo de SERGIO DE AZEVEDO BRITO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:06

Decorrido prazo de ELY RODRIGUES DE ALENCAR em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:06

Decorrido prazo de MARCONDES REIS DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
27/02/2021 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
27/02/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004029-40.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004029-40.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: ALCIDES DO CARMO FREIRE e outros Advogado do(a) APELADO: LUIS DE MENEZES BEZERRA - RO497-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISLEI GONCALVES DE OLIVEIRA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARCONDES REIS DOS SANTOS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARIA INEZ ARAUJO MENDES LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) LUCIO JOSE DA LUZ LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) JORGE LUIZ TORRES LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) EDMILSON MARTINS DE MORAIS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) ORLEIDE SALVATIERRA CAMARGO LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) IZABEL GUTIERREZ LIMA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) SERGIO DE AZEVEDO BRITO LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) AURI LIMA DE FARIAS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) MARCOS ANTONIO REIS DOS SANTOS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) ELY RODRIGUES DE ALENCAR LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) VALDEVINO ORTIS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) VALDECIR ORTIS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) EDMILSON SALDIA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) CLIDEMAR NEY DA SILVA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) RUDIMAR LUIS DE OLIVEIRA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) PAULO SERGIO BENTES LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) ALCIDES DO CARMO FREIRE LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/02/2021 09:52

Conclusos para decisão
10/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 07:32

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 07:32

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 07:29

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 10:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2019 18:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2019 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/10/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/10/2019 15:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
28/10/2019 15:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)
16/02/2018 11:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
16/02/2018 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/10/2017 17:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
17/08/2017 08:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/08/2017 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/07/2017 10:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
03/07/2017 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/07/2017 08:51

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
13/03/2017 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2017 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/01/2017 08:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
02/12/2016 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2016 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2016 12:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/11/2016 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062145 RECURSO ESPECIAL
07/11/2016 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062144 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/11/2016 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/09/2016 07:11

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Nº de folhas do processo: 600. Destino: R-01
19/08/2016 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/08/2016 18:48

PROCESSO REMETIDO
10/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/08/2016 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/07/2016 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/07/2016 18:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016
26/07/2016 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/07/2016 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/01/2016 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2016 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
13/01/2016 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
01/12/2015 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/11/2015 20:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/11/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
20/11/2015 18:25

PROCESSO REMETIDO
17/11/2015 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2015 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
12/11/2015 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
10/11/2015 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
04/11/2015 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3754853 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/10/2015 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
20/10/2015 10:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
09/10/2015 08:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/09/2015 17:02

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015. Nº de folhas do processo: 584. Destino: B-34
11/09/2015 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/09/2015 10:59

PROCESSO REMETIDO
08/09/2015 15:20

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
08/09/2015 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
04/09/2015 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES (PARA DISPONIBILIZAR)
30/07/2015 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/07/2015 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
22/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
16/07/2015 12:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2015 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
15/07/2015 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
10/07/2015 18:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2015
10/07/2015 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/07/2015 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 22/JULHO/2015
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 15:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
19/07/2013 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
19/03/2010 15:29

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
01/06/2009 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
15/05/2009 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
30/03/2009 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
30/03/2009 17:51

CONCLUSÃO AO RELATOR
26/03/2009 17:34

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2009

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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