25/11/2021 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2021 11:49

Juntada de Informação
25/11/2021 11:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/11/2021 02:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:37

Decorrido prazo de EIMA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:16

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1027076-35.2019.4.01.3400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: EIMA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.

Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: CELSO CLAUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO - SP178358-A, IVAN TAUIL RODRIGUES - RJ61118-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1027076-35.2019.4.01.3400 JUIZO RECORRENTE: EIMA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.

Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: CELSO CLAUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO - SP178358-A, IVAN TAUIL RODRIGUES - RJ61118-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.

DURAÇÃO RAZOÁVEL.

MANDADO DE SEGURANÇA. 1.

Orientação jurisprudencial assente nesta Corte, à luz de decidido pelo eg.

Superior Tribunal de Justiça, no sentido de ter o administrado direito à duração razoável do processo judicial ou administrativo, e assim obter, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de respectivo protocolo, resposta ao quanto postulado em processo administrativo fiscal. 2.

Sentença que se encontra em plena sintonia com tal entendimento 3.

Remessa necessária não provida.

ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto da Relatora.

Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 27/09//2021.

Juíza Federal KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Relatora Convocada
05/10/2021 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 08:17

Conhecido o recurso de EIMA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-67 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
28/09/2021 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2021 18:25

Juntada de Certidão de julgamento
15/09/2021 07:00

Decorrido prazo de EIMA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:08

Decorrido prazo de EIMA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2021.
02/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: EIMA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. , Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: CELSO CLAUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO - SP178358-A, IVAN TAUIL RODRIGUES - RJ61118-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1027076-35.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
31/08/2021 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:55

Incluído em pauta para 27/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
17/08/2020 12:52

Juntada de Petição intercorrente
17/08/2020 12:52

Conclusos para decisão
13/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 19:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
12/08/2020 19:24

Juntada de Informação de Prevenção.
10/08/2020 17:23

Recebidos os autos
10/08/2020 17:23

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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