TRF1 - 1003271-94.2017.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MARIA GRACA BASTOS LOBATO

OZEAS RODRIGUES LOBATO FILHO

CPF *71.***.*36-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2021 15:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/11/2021 15:15

    Juntada de Informação

  • 19/11/2021 15:15

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de OZEAS RODRIGUES LOBATO FILHO em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:16

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA GRAÇA BASTOS LOBATO em 15/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 20:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 00:11

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:11

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003271-94.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003271-94.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OZEAS RODRIGUES LOBATO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[OZEAS RODRIGUES LOBATO FILHO - CPF: *71.***.*36-34 (APELADO), ESPÓLIO DE MARIA GRAÇA BASTOS LOBATO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 21/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:31

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido

  • 15/09/2021 17:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2021 17:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/08/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.

  • 30/08/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.

  • 30/08/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 28/08/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: OZEAS RODRIGUES LOBATO FILHO, ESPÓLIO DE MARIA GRAÇA BASTOS LOBATO , Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A .

    O processo nº 1003271-94.2017.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferncia (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 26/08/2021 18:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 17:56

    Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 26/08/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 17:53

    Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 14/05/2019 16:39

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 16:39

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2019 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2019 13:05

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 13/05/2019 13:05

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/04/2019 12:28

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 12:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2019 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003489-80.2019.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Bio Vida Producao e Comercio de Biodiese...

Advogado: Thiago de Oliveira Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2019 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0008867-54.2014.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Oseas de Souza Mendes

Advogado: Adailton de Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008867-54.2014.4.01.4000

Divino Vaz de Sousa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Emanuel Santos de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2016 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1000552-42.2017.4.01.3700

Superintendente do Patrimonio da Uniao N...

Ledian Maria Silva Mendes

Advogado: Denise Carneiro Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2017 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0004334-80.2017.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2017 14:15

Exibir Processo