15/09/2022 18:23

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 18:23

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59.
12/08/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 21:52

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:33

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:52

Juntada de manifestação
12/02/2022 01:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.
17/12/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 12:03

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:47

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:45

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:46

Recebidos os autos
22/11/2021 13:45

Juntada de Certidão de redistribuição
16/03/2021 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal
16/03/2021 09:31

Juntada de Informação
16/03/2021 09:29

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:31

Decorrido prazo de LEDIAN MARIA SILVA MENDES em 08/03/2021 23:59.
01/03/2021 10:46

Juntada de parecer
16/02/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 17:42

Conclusos para despacho
05/02/2021 06:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2019 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2019 08:26

Juntada de Certidão
27/03/2019 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2019 15:34

Conclusos para despacho
14/10/2018 08:12

Decorrido prazo de LEDIAN MARIA SILVA MENDES em 01/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 16:51

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MARANHÃO (SPU/MA) em 04/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 14:14

Juntada de Ofício
03/09/2018 18:23

Juntada de diligência
03/09/2018 18:23

Mandado devolvido cumprido
01/09/2018 21:07

Juntada de apelação
30/08/2018 13:14

Juntada de Petição intercorrente
29/08/2018 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/08/2018 20:29

Expedição de Mandado.
28/08/2018 20:29

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2018 20:29

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2018 20:29

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2018 20:50

Julgado procedente o pedido
19/10/2017 03:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 12:51

Juntada de petição intercorrente
08/10/2017 11:21

Conclusos para julgamento
06/10/2017 00:22

Decorrido prazo de DENISE CARNEIRO TAVARES em 05/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 00:31

Decorrido prazo de PFN/MA em 02/10/2017 23:59:59.
29/09/2017 00:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MARANHÃO (SPU/MA) em 28/09/2017 23:59:59.
28/09/2017 17:06

Juntada de parecer
26/09/2017 17:11

Juntada de Outros documentos
19/09/2017 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/09/2017 16:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2017 12:36

Mandado devolvido cumprido
11/09/2017 12:19

Mandado devolvido cumprido
05/09/2017 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2017 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2017 18:48

Expedição de Mandado.
04/09/2017 18:48

Expedição de Mandado.
04/09/2017 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2017 18:26

Juntada de Certidão
01/09/2017 18:46

Concedida a Medida Liminar
13/07/2017 00:17

Decorrido prazo de LEDIAN MARIA SILVA MENDES em 12/07/2017 23:59:59.
27/06/2017 18:48

Conclusos para julgamento
27/06/2017 00:43

Decorrido prazo de LEDIAN MARIA SILVA MENDES em 26/06/2017 23:59:59.
19/06/2017 11:13

Juntada de emenda à inicial
09/06/2017 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2017 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 20:46

Conclusos para decisão
01/06/2017 10:55

Juntada de emenda à inicial
23/05/2017 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2017 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 11:57

Conclusos para decisão
03/05/2017 11:56

Juntada de Certidão.
03/05/2017 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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