TRF1 - 1000552-42.2017.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2021 13:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
22/11/2021 13:26
Juntada de Informação
-
22/11/2021 13:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
20/11/2021 04:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2021 23:59.
-
16/10/2021 00:17
Decorrido prazo de LEDIAN MARIA SILVA MENDES em 15/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:11
Publicado Intimação em 23/09/2021.
-
23/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000552-42.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000552-42.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LEDIAN MARIA SILVA MENDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISE CARNEIRO TAVARES - MA16851-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LEDIAN MARIA SILVA MENDES - CPF: *35.***.*79-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
21/09/2021 18:33
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 09:43
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
-
15/09/2021 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/09/2021 17:33
Juntada de Certidão de julgamento
-
30/08/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.
-
28/08/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
-
27/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: LEDIAN MARIA SILVA MENDES , Advogado do(a) APELADO: DENISE CARNEIRO TAVARES - MA16851-A .
O processo nº 1000552-42.2017.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferncia (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
26/08/2021 18:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/08/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 17:56
Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
26/08/2021 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 17:53
Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
13/04/2021 10:44
Juntada de parecer
-
13/04/2021 10:44
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 08:08
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
08/04/2021 08:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
-
08/04/2021 08:08
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
16/03/2021 09:33
Recebidos os autos
-
16/03/2021 09:33
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2021 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001739-38.2020.4.01.3908
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Indigenas Ocupantes das Rodovias Br-163/...
Advogado: Leonardo Licio do Couto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2020 19:36
Processo nº 0008731-35.1996.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Flavio Luiz Marianni
Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/1996 08:00
Processo nº 0003489-80.2019.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Bio Vida Producao e Comercio de Biodiese...
Advogado: Thiago de Oliveira Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2019 17:36
Processo nº 0008867-54.2014.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Oseas de Souza Mendes
Advogado: Adailton de Oliveira Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2014 00:00
Processo nº 0008867-54.2014.4.01.4000
Divino Vaz de Sousa
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Emanuel Santos de Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2016 18:12