08/03/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/03/2022 16:02

Juntada de Informação
08/03/2022 16:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/02/2022 01:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.
07/12/2021 20:56

Juntada de manifestação
26/11/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:58

Recurso Especial não admitido
09/11/2021 11:57

Recurso Extraordinário não admitido
06/04/2021 02:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 00:05

Decorrido prazo de UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA em 23/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
27/02/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0080192-46.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0080192-46.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/02/2021 20:56

Conclusos para decisão
02/02/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 08:31

Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 08:31

Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 08:30

Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 08:30

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 16:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/10/2020 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/10/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/10/2020 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/08/2019 16:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)
08/08/2019 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/08/2019 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/06/2019 10:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/06/2019 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
07/05/2019 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/05/2019 11:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
26/03/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2019 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2019 11:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/03/2019 11:15

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 01/2019, PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 22/02/2019, CUJO PRAZO FORA FIXADO EM 15 (QUINZE) DIAS.
22/02/2019 08:01

DOCUMENTO JUNTADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 01/2019 (INTIMAÇÃO PARA UNISAM OFFSHORE AG. E OP. PORTUÁRIA LTDA., DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 21/02/2019 E PUBLICADO NO DIA 22/02/2019)
22/02/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/02/2019 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/02/2019 10:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/01/2019 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2018 07:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2018 07:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/11/2018 08:53

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFICIO N. 421/2018
20/09/2018 12:21

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 324/2018
26/06/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/06/2018 07:13

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/06/2018 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/06/2018 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/06/2018 13:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/06/2018 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4506053 RENUNCIA DE MANDATO
18/05/2018 09:32

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/05/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM. 21 ESC G) PUBLIC 18.05.2018
30/04/2018 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464856 CONTRA-RAZOES
30/04/2018 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464855 CONTRA-RAZOES
26/04/2018 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
17/04/2018 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/04/2018 20:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 10:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/03/2018
13/04/2018 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457996 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/04/2018 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457995 RECURSO ESPECIAL
16/03/2018 07:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 -. Destino: ARM 13 ESC H
07/03/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/03/2018 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
05/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/02/2018 11:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2018, Nº 32 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/02/2018)
21/02/2018 10:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2018
12/12/2017 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
11/12/2017 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
05/12/2017 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) SEXTA TURMA
01/12/2017 12:04

PROCESSO RETIRADO PELA CEF
24/11/2017 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
22/11/2017 15:40

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/11/2017 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4358649 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/11/2017 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
31/10/2017 07:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/10/2017 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332124 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/10/2017 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNISSAM OFFSHORE)
29/09/2017 14:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2017
29/09/2017 12:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/09/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017 -. Destino: DIJUL 01 - D
21/09/2017 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/09/2017 08:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
11/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
29/08/2017 10:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2017, Nº 157 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/08/2017)
25/08/2017 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2017
04/07/2017 18:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2017 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
04/07/2017 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
03/07/2017 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4238555 CONTRA-RAZOES
03/07/2017 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232994 PROCURAÇÃO
19/06/2017 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) SEXTA TURMA
12/06/2017 10:11

PROCESSO RETIRADO PELA CEF
08/06/2017 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
06/06/2017 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2017. Destino: DIPOD 10/G
31/05/2017 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/05/2017 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
24/05/2017 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
23/05/2017 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
23/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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