TRF1 - 1002599-88.2019.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2021 19:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/08/2021 17:39
Juntada de Informação
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05/08/2021 17:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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21/06/2021 23:41
Juntada de planilha
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25/05/2021 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:19
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
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27/04/2021 00:27
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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27/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002599-88.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002599-88.2019.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BOSCO DA SILVA ROCHA - PI11221-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-98 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA - CPF: *49.***.*28-58 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
23/04/2021 19:38
Juntada de petição intercorrente
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23/04/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 14:32
Conhecido o recurso de MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA - CPF: *49.***.*28-58 (JUIZO RECORRENTE) e EDUARDO DE CARVALHO MENESES - CPF: *05.***.*18-03 (ADVOGADO) e não-provido
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08/03/2021 09:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2021 09:42
Juntada de Certidão de julgamento
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27/02/2021 05:00
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA em 25/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:06
Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MARIA DOLORES DE MOURA BEZERRA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOAO BOSCO DA SILVA ROCHA - PI11221-A O processo nº 1002599-88.2019.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.
Presi-10025548/2020) -
12/02/2021 00:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2021 22:29
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 22:08
Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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28/01/2021 22:09
Juntada de petição intercorrente
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28/01/2021 22:09
Conclusos para decisão
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27/01/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 14:11
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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27/01/2021 14:11
Juntada de Informação de Prevenção
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27/01/2021 09:10
Recebidos os autos
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27/01/2021 09:10
Recebido pelo Distribuidor
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27/01/2021 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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