TRF1 - 0051162-96.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ANA LUCIA PAIXAO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A .
O processo nº 0051162-96.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
13/10/2022 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2022 03:21
Decorrido prazo de ANA LUCIA PAIXAO DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
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23/09/2022 20:12
Juntada de embargos de declaração
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09/09/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 10:00
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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08/09/2022 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/08/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 12:02
Incluído em pauta para 05/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:10
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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21/03/2022 15:06
Conclusos para julgamento
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21/03/2022 14:36
Recebidos os autos
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21/03/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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