STJ - 0090778-48.2010.4.01.3800

26/08/2025 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

26/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025

08/07/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 630528/2025

08/07/2025 16:22

Protocolizada Petição 630528/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/07/2025

03/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 436041/2025 - EDcl

02/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436041 - EDcl no AREsp 2885219 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:10

Embargos de Declaração de GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00436041 - EDcl no AREsp 2885219

25/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 436041/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 436041/2025 -

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436041/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436041/2025

16/05/2025 15:21

Protocolizada Petição 436041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

13/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

31/03/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO