TRF1 - 0000297-62.2017.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

GILSON BARBOSA NETO

CPF *23.***.*52-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de GILSON BARBOSA NETO em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 12:20

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/07/2022 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 17:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2022 18:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de GILSON BARBOSA NETO em 10/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0000297-62.2017.4.01.4004 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: GILSON BARBOSA NETO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0000297-62.2017.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: GILSON BARBOSA NETO.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - situado na Gleba Lambedor, na Data Palestina, Zona Rural de Bela Vista do Píauí-PI; - área aproximada de 35 ha (trinta e cinco hectares) e área correspondente a faixa de domínio da ferrovia é de 1,198 ha; - confronta ao Norte com o imóvel pertencente ao Sr.

    Alcides Sérgio de Sousa, ao Sul com o imóvel pertencente à Sra.

    Hartenizia Isabel Dias da Silva, a Leste com terras do expropriado e a Oeste com terras do expropriado; - está registrado no Cartório do 1° Ofício, no Livro Registro Geral n° 2- CM, Registro n° R-l-18.010, às fls. 11, no Município de São João do Piauí-PI.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 21/02/2022 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/02/2022 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2022 08:37

    Expedição de Edital.

  • 03/02/2022 09:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2022 15:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 01/02/2022 15:06

    Juntada de Documento RPV

  • 18/11/2021 10:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 18/11/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de GILSON BARBOSA NETO em 22/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 14:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/09/2021 14:42

    Expedição de Documento RPV.

  • 15/09/2021 19:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 02:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 07:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/09/2021 07:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0000297-62.2017.4.01.4004 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: GILSON BARBOSA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/09/2021 12:06

    Juntada de volume

  • 06/09/2021 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2021 11:59

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/09/2021 11:59

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/09/2019 10:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 14/08/2019 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 15:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 92, DISPONIBILIZADO EM 22.05.2019.

  • 21/05/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/05/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 173/2019/SECVA/CIVEL

  • 15/05/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/04/2019 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/04/2019 10:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/04/2019 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2019 09:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/02/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2019 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/02/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:11

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 22/10/2018 14:10

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 10:14

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 17/10/2018 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 10:12

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 03/04/2018 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/01/2018 00:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2017 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/09/2017 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 11:06

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRE GOMES, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:56

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 22/05/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:29

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 14:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2017 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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