TRF1 - 0009649-77.1998.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA FERREIRA LEMOS

GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 37.150.349/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2022 00:06

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2022 00:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 20:32

    Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA LEMOS em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 20:32

    Decorrido prazo de GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 08:00

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009649-77.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCA FERREIRA LEMOS, GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 10/06/2022 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2022 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 18:06

    Declarada decadência ou prescrição

  • 12/05/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 02:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 14:28

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA LEMOS em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009649-77.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA FERREIRA LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME FRANCISCA FERREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2008 17:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/11/2008 17:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 12:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 30

  • 02/10/2008 12:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 12:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/04/2008 15:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09

  • 25/04/2008 15:02

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 22/02/2005 12:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2005 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/02/2005 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2005 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2005 15:53

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/11/2004 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/11/2003 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2001 16:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ,

  • 13/03/2001 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO EDITAL ATE 18/04/01

  • 28/02/2001 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/02/2001 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2001 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2001 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 29/02/2000 15:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/1999 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 07/01/1999 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/1998 19:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 17/11/1998 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/1998 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/1998 11:53

    Conclusos para despacho - 96

  • 13/10/1998 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 7 S/J

  • 27/08/1998 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 21/08/1998 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/1998 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 28/07/1998 15:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 24/07/1998 17:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/1998 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/1998 17:48

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 09/07/1998 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/1998 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/1998 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DE AUDIENCIA

  • 27/05/1998 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 19/05/1998 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/1998 14:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/04/1998 18:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/04/1998 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/1998 11:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/1998 13:53

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/1998 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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