STJ - 0032102-75.2012.4.01.3400

11/12/2019 08:33

Transitado em Julgado em 11/12/2019

10/10/2019 19:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 667509/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 19:33

Protocolizada Petição 667509/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2019

09/10/2019 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 554621/2019 - EDcl no AgInt no

08/10/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554621 - EDcl no AgInt no REsp 1817151 - Publicação prevista para 09/10/2019

07/10/2019 23:59

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 554621/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1817151

23/09/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

20/09/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2019 14:35

Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 554621/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1817151/DF

19/09/2019 12:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2019 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/09/2019 17:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 580841/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 17:10

Protocolizada Petição 580841/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2019

05/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2019 Petição Nº 554621/2019 -

04/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 554621/2019. Publicação prevista para 05/09/2019)

04/09/2019 12:02

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 554621/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 12:02

Protocolizada Petição 554621/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2019

30/08/2019 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2019 Petição Nº 386478/2019 - AgInt

29/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0386478 - AgInt no REsp 1817151 - Publicação prevista para 30/08/2019

26/08/2019 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 386478/2019 - AgInt no REsp 1817151

20/08/2019 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2019-AJC-1T)

12/08/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 15:27

Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 386478/2019 - AgInt no REsp 1817151/DF

08/08/2019 16:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/07/2019 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/07/2019 19:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 433766/2019 (Juntada automática)

17/07/2019 19:05

Protocolizada Petição 433766/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2019

26/06/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2019 Petição Nº 386478/2019 -

25/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386478/2019. Publicação prevista para 26/06/2019)

24/06/2019 17:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 386478/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 17:51

Protocolizada Petição 386478/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2019

13/06/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2019

12/06/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2019

11/06/2019 18:42

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/06/2019 20:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/06/2019 19:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1456963)

16/05/2019 13:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 280076/2019 (Juntada Automática)

16/05/2019 13:04

Protocolizada Petição 280076/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2019

09/05/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019

08/05/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2019

08/05/2019 16:22

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/04/2019 09:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2019 17:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 181666/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 17:49

Protocolizada Petição 181666/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2019

26/03/2019 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2019 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/03/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2019 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2019 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2019 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO