TRF1 - 0044003-91.2018.4.01.3800
1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 13:26
Baixa Definitiva
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25/08/2022 13:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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31/05/2022 09:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/03/2022 14:35
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/03/2022 18:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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07/02/2022 08:56
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
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07/02/2022 08:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
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04/02/2022 09:33
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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28/01/2022 08:34
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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28/01/2022 08:34
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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10/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).
Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes). -
30/09/2019 17:15
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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24/09/2019 20:10
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/08/2019 12:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
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23/08/2019 12:32
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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09/08/2019 21:07
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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26/07/2019 10:39
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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25/07/2019 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
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25/07/2019 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO MARQUES DOS SANTOS
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25/07/2019 14:03
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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31/05/2019 18:18
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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01/04/2019 18:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/01/2019 08:28
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/01/2019 08:17
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/12/2018 07:08
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
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12/12/2018 14:37
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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26/11/2018 18:39
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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26/11/2018 17:39
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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26/11/2018 17:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2018
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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