TRF1 - 0003561-09.2015.4.01.3309

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAO ALVES BOMFIM & CIA LTDA - ME

CNPJ: 05.303.303/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2022 02:02

    Decorrido prazo de ADAO ALVES BOMFIM & CIA LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

  • 09/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 12:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/05/2022 00:55

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de ADAO ALVES BOMFIM & CIA LTDA - ME em 22/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:16

    Decorrido prazo de ADAO ALVES BOMFIM & CIA LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 19:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 19:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/03/2022 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2022 09:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2022 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 14:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 18/02/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 17:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/01/2022 19:41

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 04:38

    Decorrido prazo de ADAO ALVES BOMFIM & CIA LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP em 18/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003561-09.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP POLO PASSIVO: ADAO ALVES BOMFIM & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 11:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2021 11:24

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 11:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/07/2021 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2021 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

  • 25/08/2020 13:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:24

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/02/2020 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2020 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 11:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2020 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (7ª)

  • 10/01/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (6ª)

  • 10/01/2020 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (5ª)

  • 10/01/2020 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (4ª)

  • 10/01/2020 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (3ª)

  • 10/01/2020 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 10/01/2020 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2019 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ate outubro de 2019

  • 13/09/2019 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2019 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2019 12:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2018 10:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ FEVEREIRO DE 2019

  • 08/11/2018 20:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2018 12:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2018 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até julho de 2018

  • 08/02/2018 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2018 19:35

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2018 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 14:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2017 19:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2016 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até outubro de 2017.

  • 09/11/2016 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 16:36

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 16:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2016 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 17:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 26/09/2016

  • 20/09/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2016 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 15:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/08/2016 13:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/08/2016 13:36

    CitaçãoORDENADA

  • 29/07/2016 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 12:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 07/03/2016

  • 02/03/2016 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2016 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 18:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/11/2015 15:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

  • 26/10/2015 11:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2015 11:25

    CitaçãoORDENADA

  • 16/10/2015 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 09:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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